Da Agência Brasil

Brasília - Em audiência pública da Comissão deLegislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada hoje (9), representantes de movimentossociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Quilombos(Conaq) e o Movimento Indigenista Missionário (Cimi) alegaram hoje sofrerperseguições da polícia, de fazendeiros,de empresários e do poder público.O ministro daSecretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, disse estarpreocupado com uma possível “onda” de perseguiçãoaos movimentos sociais, em especial, com o caso do MST no Rio Grandedo Sul que, recentemente, sofreu represálias da Polícia Militar numa manifestação em Porto Alegre. Para o ministro, os movimentos sociais são “pilaresda democracia”. “A Secretaria de Direitos Humanos tem completaidentidade com as preocupações aqui expostas”,ressaltou Vannuchi.As denúncias deque a polícia e o Ministério Público Estadualestão perseguindo o MST no Rio Grande do Sul foram oprincipal motivador da audiência de hoje.Segundo o integrante doMST gaúcho, Sílvio Santos, a polícia tem utilizado deintimidação, violência e humilhaçõespara reprimir as ações do movimento no estado. Paraele, a repressão é estimulada por uma resoluçãodo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul queelaborou uma suposta estratégia para dissolver o movimento noestado. “Querem impedir o nosso direito de se organizar, de lutar,por uma questão básica, que é o acesso à terra”,queixou-se Santos.As denúncias deperseguição e violência foram reforçadaspelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordemdos Advogados do Brasil (OAB) de Passo Fundo (RS), Leandro Scalabrin. Oadvogado citou uma série de exemplos em que a  políciautilizou bombas de gás, bombas de efeito moral e balas deborracha para dispersar manifestações de mulherescamponesas, estudantes e professores.No entanto, ocomandante da brigada militar do RS, coronel Paulo Roberto Mendes,afirmou em entrevista à Agência Brasil, que “a brigadase submete às normas da ONU [Organização das NaçõesUnidas] quanto ao uso progressivo da força”. Para o coronel,“crianças e mulheres não devem fazer parte demovimentos de invasão, depredação, que perturbema ordem pública”. Mendes afirmou que as açõesda brigada, criticadas diversas vezes durante a audiência,buscam “preservar a ordem pública no estado do Rio Grandedo Sul”.O representante do Cimi, na audiência, Paulo Maldos,também referiu-se a perseguições e classificou de “usina de mentiras” os argumentos de que a demarcação da terra indígenaRaposa Serra do Sol e as organizaçõesnão-governamentais que atuam junto aos índios sãoameaças a soberania nacional.Damião Braga, que participou da audiência representando a comunidade quilombola, disse que, muitas vezes, tentam "desqualificar as comunidades quilombolas paranão reconhecer e demarcar suas terras".