Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mistade Orçamento discutiu hoje (9), em uma reunião interna,o cronograma de tramitação do Orçamento Geral daUnião para 2009. A proposta deve ser encaminhado peloExecutivo ao Legislativo até final de agosto. Ficou estabelecido queo relatório final sobre o projeto deve ser encaminhado àMesa Diretora do Congresso no dia 21 de dezembro, dois dias antes dorecesso parlamentar, para votação em plenário.A reunião foipedida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), escolhido relatorgeral da proposta. Ele alertou os relatores setoriais das dez áreastemáticas sobre as dificuldades de se estabelecer umcronograma rígido de tramitação. O senador lembrou quealém de os parlamentares estarem envolvidos com as eleiçõesmunicipais até final de outubro, há os projetos emtramitação na Câmara e no Senado com “forteimpacto financeiro sobre o orçamento”, como a criaçãoda Contribuição Social para a Saúde (CSS); doFundo Soberano Brasileiro (FSB); do projeto que acaba com o fatorprevidenciário na aposentadoria e da medida provisóriaque renegocia a dívida dos produtores rurais.O relator e opresidente da Comissão Mista de Orçamento, deputadoMendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), acreditam que os problemas detramitação da matéria podem ser minoradas se ogoverno federal enviar ao mesmo tempo o orçamento e o projetode revisão do Plano Plurianual (PPA). Eles jáapresentaram a sugestão ao ministro do Planejamento, PauloBernardo.O presidente dacomissão informou que a comissão pretende realizarcinco audiências públicas em cada região do país,entre o primeiro e o segundo turno das eleições, emlocais e datas a serem definidosO relator-geral disseque se as audiências regionais forem realizadas entre os dias 5e 26 de outubro, ele terá condições deapresentar o relatório preliminar no dia 6 de novembro, com assugestões colhidas nas audiências. O relatóriofinal, no entanto, só deve ser apresentado em 17 de dezembro,segundo o “cronograma pessimista” definido hoje, previu opresidente da comissão.