Cartilha da Receita vai orientar sobre normas da legislação fiscal para eleições

09/07/2008 - 9h17

Agência Brasil

Brasília - ASecretaria da Receita Federal, elaborou uma cartilha, em parceria como Tribunal Superior Eleitoral, para orientar partidos, comitêseleitorais e candidatos a cargos eletivos nas eleiçõesmunicipais de outubro sobre os procedimentos básicos deatendimento às normas estabelecidas pela legislaçãofiscal vigente.Como título As eleições, os candidatos, ostrabalhadores e a Receita Federal do Brasil, a cartilha apresentaexemplos práticos abrangendo as principais determinaçõeslegais sobre o tema, no sentido de facilitar o cumprimento dasobrigações tributárias, previdenciárias eacessórias.