Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Contribuiçãode Intervenção no Domínio Econômico(Cide), que iria compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA-Federal),pode ser mantida como imposto regulatório. A informaçãoé do relator da reforma tributária, deputado SandroMabel (PMDB-GO), que ainda busca uma saída para garantir apermanência do imposto. A Cide incide sobre a venda de gasolinae diesel. O governo tem na Cideuma forma de controlar os preços dos dois combustíveis.Quando o preço da gasolina e do diesel sobe nas refinarias, ogoverno diminui a cobrança da contribuição paraque o reajuste não chegue ao consumidor. O contráriotambém acontece para compensar possíveis perdas dosprodutores. A manutenção do imposto foi umaproposta apresentada pelo deputado e ex-ministro da Fazenda AntonioPalocci (PT-SP), que preside a Comissão Especial sobre aReforma Tributária. Mabel pensa em manter o imposto, mas“esvaziando” sua arrecadação.“Tenho ouvido muitas ponderações arespeito, inclusive do deputado Palocci. Posso deixar a Cide, viva,porém esvaziá-la, ficar sem arrecadação.Ela só serviria como instrumento de compensaçãoe para evitar sonegação fiscal”, afirmou Mabel.Parte da arrecadação da Cide vaipara financiamentos em infra-estrutura. Mabel disse que essa áreadeve se sustentar em bases mais sólidas de arrecadaçãoe que vai propor isso no relatório. “A área deinfra-estrutura ganharia força, porque ficaria ancorada nanova base de distribuição do imposto, que é abase ampla. Com isso, deixaríamos de ter a infra-estruturaligada a um imposto regulatório, que é o caso da Cide,e teríamos a infra-estrutura regulada dentro de uma basefirme, fixa.”A Cide, que atualmente recolhe cerca de R$ 8bilhões ao ano, passaria a arrecadar perto de zero, estimou orelator. “Com isso vamos transferir R$ 8 bilhões da cargatributária para dentro da base ampliada. Isso nãoacarretaria aumento de imposto.”