Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opromotor de Justiça Ernestino Roosevelt concedeu hoje (27) àSanta Casa de Misericórdia de Belém (PA) o prazo de 24 horaspara envio de informações que expliquem a morte de 12recém-nascidos no último fim de semana. Ele diz que jáenviou ofício à diretoria da fundação eque aguarda, inclusive, os prontuários médicos de cadaum dos casos. Roosevelt não descarta a possibilidade de que novasmortes possam ocorrer no local.“Vouavaliar isso juntamente com médicos. Quero o parecer tambémdeles e verificar o que aconteceu para que essas mortes tenhamocorrido nesse pequeno intervalo de sexta-feira (20) a domingo (22).De posse dessas informações é que eu vou tomaras providências, ver se existe crime e quem seria o seu autor.Não posso acreditar que seja uma normalidade.”Caso orelatório não seja entregue dentro do prazo, Rooseveltdiz que poderá ser aplicada a sanção previstano artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),já que o fato pode ser caracterizado comoobstrução da atividade do Ministério Público.“No máximo, na segunda-feira, tem que estar na minha mão.”
Opromotor explica que o prazo estabelecido anteriormente para aentrega do relatório – até ontem (26) – precisouser prorrogado para “não deixar a coisa pior do que jáestá”.
Rooseveltrelata que a Santa Casa não possui equipamentos suficientespara o atendimento e que as poucas máquinas encontradas nolocal estão “completamente sucateadas”. “Manutençãoé quase inexistente”, diz o promotor.
Ele afirma ainda que a demanda nacidade de Belém para o tipo de atendimento prestado pelafundação é cada vez maior e que a únicasaída seria a construção de um hospitalmaterno-infantil que ofereça pré-natal e também possa estar estruturado para atendimentos de média e alta complexidade.
“Éuma estrutura que, por si só, não tem mais condiçõesde se manter. Uma reforma ali é simplesmente um paliativo. A verdade é que tem que ter umespaço físico grande e adequado, com equipamentosmodernos e com médicos capacitados para fazer o atendimento dapopulação.”
Opromotor avalia que a situação registrada na Santa Casade Belém sinaliza um “problema estrutural” naárea da saúde pública, presente nãoapenas nos estados nordestinos mas em todo o país. Para que asituação possa ser revertida, ele acredita que épreciso que o Poder Executivo tenha “dignidade para ver que asaúde é um bem supremo”.
“Nãose pode investir milhões em PAC [Programa de Aceleraçãodo Crescimento] sem saber que a saúde também éum crescimento. Já pensou, todo mundo doente, qual vai ser aaceleração que a sociedade vai ter?”, questiona.
