Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Terminou agora hápouco, em Curitiba, a 81ª Sessão de Julgamento da 5ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça. Foramjulgados os processos de Sebastiana Correia Bittencourt, DimasFloriani, Gildo Scalco, Romulo Daniel Barreto de Farias, RegenisBading Prochmann, Antônio José Messias e HorácioMartins de Carvalho. O julgamento foi inserido nas atividades doSeminário Anistia e Democracia – Direito à Memóriae à Verdade, promovido pelo Grupo Tortura Nunca Mais.Orequerente Horácio Martins de Carvalho teve seu pedidodeferido. Ele foi agraciado com a Declaração deAnistiado político, prestação mensal ao cargo deprofessor, no valor de R$ 4.315,00, retroativo e a contagem de tempopelo período de 30 de abril de 1973 até 28 de agosto de1979.Carvalho foi preso nasdependências da Operação Bandeirantes em 1973.Por conta da perseguição política, ele foidesligado de suas atividades laborais. Foi enquadrado na Lei deSegurança Nacional pela participação emcampanhas consideradas pela ditadura como “de agitaçãoe subversão”.Rômulo Daniel Barreto de Farias teve seu pedido deferido parcialmente. Ele vai receber a Declaraçãode Anistiado político e a prestação únicapelo período de um ano, referentes a 30 saláriosmínimos. Farias foi preso e torturado em 1971 por distribuiçãode manifestos considerados subversivos e atentatórios aoregime militar.Dimas Floriani teve seu pedido deferido. Elerecebe a Declaração de Anistiado político,prestação mensal ao cargo de professor, no valor de R$2.893,00, retroativo, e a contagem de tempo pelo período de 1ºde março de 1971 até 8 de setembro de 1980,reconhecimento do seu curso de ciências política esocial e retorno ao seu curso de direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR).Em 1968, Florianiiniciou sua militância no movimento estudantil. Em 1970, ogrupo de estudantes do centro acadêmico do qual fazia parteabriu um cursinho pré-vestibular voltado às pessoas compoucos recursos financeiros. Após a prisão de um amigo,Floriani exilou-se no Chile e, depois, seguiu para o Panamá,retornando ao Brasil em 1980.Gildo Scalco tambémteve seu pedido deferido. Ele recebeu a Declaração deAnistiado político, prestação mensal ao cargo deprofessor adjunto D, no valor de R$ 2.811,79, retroativo e a contagemde tempo pelo período de 24 de março de 1972 até29 de agosto de1977. Era professor. Foi detido em 1969 e submetido atorturas durante interrogatórios. Em decorrência dasperseguições, teve prejuízos em suas atividadeslaborais.O pedido de AntonioJosé Messias foi deferido parcialmente. Ele recebeu aDeclaração de Anistiada política e a prestaçãoúnica pelo período de 3 de junho de 1964 até 20de agosto de 1968, perfazendo o total de 150 salários mínimos.Emico Catzuda Messias pleiteiou declaração de anistiapolítica “post mortem” em seu nome. Messias foi prefeitode Paranavaí e filado ao PTB durante a ditadura. Foi preso,taxado de subversivo e teve seu mandato cassado.Militante da AçãoPopular (AP), Reginis Banding Prochmann era médico quando foirecolhido ao quartel da Polícia Militar do Paraná em1964. Ele teve seu pedido deferido. Recebeu a Declaraçãode Anistiado político "post mortem", prestaçãomensal ao cargo de médico, no valor de R$ 3.499,00, em favorda viúva e retroativo.Sebastiana CorreiaBittencourt Guimarães integrou a Juventude UniversitáriaCatólica. Era professora e foi dispensada por perseguiçãoideológica. Em 1969, foi presa e torturada. Por conta daperseguição, exilou na França em 1970, de onderetorna somente em 1975. Teve seu pedido deferido e recebeu aDeclaração de Anistiada política e a contagem detempo pelo período de 1º de fevereiro de 1969 até1º de agosto de 1975.
