Governo quer usar royalties do pré-sal para criar fundo destinado à educação

16/06/2008 - 22h51

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O governo federal estuda criar um fundo para financiarpolíticas de educação com o dinheiro que será arrecadado com os royaltiespagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camadado pré-sal. A proposta foi apresentada hoje (16) pelo presidente Luiz InácioLula da Silva a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aosjornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royaltiesa qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número deestudantes que ingressam em escolas públicas todo ano. “Foi discutido uma formade transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potênciaeconômica, em um maciço investimento em educação”, disse ele.Além de Mendes, estiveram na reunião, entre outros intelectuais, Dalmo Dallari, Fernando Morais, LuisFernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Maria Victoria Benevides,Emir Sader e Juarez Guimarães. A ministra-chefe da CasaCivil, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Secretaria Especial dosDireitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, também participaram do encontro.Benevides, Sader e Guimarães disseram que a reunião foi marcada por umdiálogo aberto, no qual os intelectuais puderam ouvir do presidente uma espéciede balanço do seu governo e questioná-lo sobre questões consideradas relevantespelos participantes. Segundo eles, Lula falou sobre política interna eexterna, economia, ecologia, movimentos sociais, questões fundiárias eindigenistas.De acordo com Benevides, o presidente descartou a hipótesede disputar as eleições para um terceiro mandato e afirmou também que nãoconcorrerá a vaga de senador ou deputado federal. Ela disse que os planos deLula, após deixar a presidência, incluem somente viagens pelo país e uma mudançapara São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.Ele revelou também que Lula se mostrou preocupado com aimagem que seu governo deixará após ele sair da presidência e com acontinuidade das políticas iniciadas durante sua gestão.“O presidente quer encontrar uma forma de garantir que projetos do PAC[Programa de Aceleração do Crescimento] não sejam tratados como políticas degoverno, mas sim de Estado.”A respeito de política externa, Mendes disse que o presidente afirmou que não vai renegociar os valorespagos pelo Brasil pela energia gerada na Usina de Itaipu. Informou, no entanto,que Lula pretende negociar com o presidente eleito do Paraguai, FernandoLugo, compensações sociais pela cessão da energia por preçosabaixo do mercado.Sobre a inflação, Lula afirmou, segundo os intelectuais, quetodas as medidas necessárias para conter o aumento de preço serão tomadas.Benevides contou que o presidente disse saber como as classes menosfavorecidas sofrem com as altas e que, por isso, combaterá fortemente osefeitos do crescimento da demanda mundial por comida.Lula ainda afirmou que é falso o dilema criado por membros deorganizações internacionais que apontam a produção de etanol como causadora daredução do cultivo de alimentos.Os intelectuais também fizeram perguntas sobre averacidade das denúncias divulgadas sobre desvios de verbaspúblicas. Eles afirmaram que o presidente afirmou repudiar essaspráticas e que 90% dos casos de desvios divulgados pelos jornais são descobertos graças àfiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).De acordo com os intelectuais, a ministra Dilma Rousseff aproveitou aoportunidade para desmentir as acusações feitas pela ex-diretora da AgênciaNacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sobre sua suposta ação na comprada Varig. Dilma reafirmou que as declarações de Abreu são falsas e disseque todo o processo de venda da companhia aérea foi acompanhado pela Justiça.Os intelectuais afirmaram também que a ministra comentousobre a interferência do governo federal no trabalho das agências reguladoras.Dilma disse, segundo eles, que todo o trabalho do governo é feito dentro dalegalidade, objetivando fazer com que as medidas tomadas pelos órgãos de regulaçãoprivilegiem a população e não o capital privado.Ainda de acordo com eles, o jurista Dalmo Dallari questionoua eficácia das políticas indigenistas do governo federal. Lula defendeu otrabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que se reunirá em brevecom representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para ouvir sugestõespara a solução de problemas que envolvem a população indígena Segundo Lula, o próprio PAC prevê investimento para melhoriadas condições de vida dos índios.Os intelectuais informaram também que o presidentefirmou um compromisso para recebê-los, em todas as suas viagens, parauma conversa, sempre que sua agenda permitir. O próximoencontro deve acontecer no Rio de Janeiro, mas ainda não há previsão de data.