Da Agência Brasil

Brasília - A pesca da sardinha (Sardinellabrasiliensis) estará proibida, a partir desta quarta-feira (18), nosestados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Até o dia 6 de agosto os pescadores deverão cumprir o defeso - que é o período em que pescadores artesanais ficam impedidos de trabalhar, por causa da reprodução dos peixes -, informou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).

Ospescadores terão a sobrevivência garantida, nesteperíodo de defeso, pelo Ministério do Trabalho eEmprego (MTE). Eles receberão o seguro-desemprego, que tem aparcela mensal de um salário mínimo (R$ 415), durante o período em que não poderão pescar sardinhas.

Segundoo Seap, para receber o benefício o pescador deve procurar as superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), oSistema Nacional de Emprego (Sine) ou as entidadescredenciadas pelo MTE e preencher o formulário de requerimentodo seguro-desemprego do pescador artesanal.

Deacordo com José Dias Neto, coordenador-geral de Autorização do Uso eGestão da Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileirodo Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “este período [de defeso] é necessáriopara que as sardinhas possam se reproduzir e crescer o suficiente,para que a pesca não comprometa a manutenção daespécie. Nesse tempo, quem for flagrado pescando ou vendendo oproduto fresco poderá ser multado e preso por crime ambiental. A penachega a três anos de reclusão”, esclareceu.

DiasNeto explicou que a proibição da pesca da sardinha ocorreduas vezes por ano, desde 2003. As pausas acontecem nas fases demaior desova e até que o peixe atinja a fase adulta, comaproximadamente 17 centímetros. De acordo com o Ibama, a pescada sardinha no país atingiu 228 mil toneladas por ano em 1973.“Em2002, a pesca caiu para 18 mil toneladas anuais. Desde 1987, comexceção de 1997, os patamares estão abaixo de100 mil toneladas. Com o defeso duplo, o Ibama espera um aumento para120 mil toneladas”, disse Dias Neto.