Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Secretaria Estadualde Ambiente do Rio anunciou hoje (16) a criação de umfundo para que municípios com menos recursos financeirosrecebam incentivos para atender projetos como os de aterrossanitários. O projeto de criação do fundo estásendo elaborado pelo governo estadual com base no Programa de Comprade Esgoto Tratado, do governo federal, em que a prefeitura define otipo de tratamento que será dado ao lixo e investe na execuçãodo projeto. “A idéia é que o municípioencontre a solução para tratar o seu lixo. A Secretariado Ambiente não vai entrar no mérito do tipo desolução, se será aterro sanitário ou seserá incineração ou se o aterro serápúblico ou privado”, disse a secretária MarileneRamos. Ela informou que a secretaria firmarácontrato com o município para o depósito, em um bancooficial, dos recursos da obra. Quando o sistema começar aoperar, a prefeitura poderá resgatar, durante os cincopróximos anos, os recursos investidos, que serãodefinidos caso a caso, explicou a secretária. “O município só poderáresgatar os recursos após cinco anos e em parcelas. Se aprefeitura não estiver tratando adequadamente seu lixo, perdeo direito ao resgate. Dessa forma, pelo menos durante cinco anos,haverá garantia de que os resíduos sólidos terãodestinação adequada”, disse Marilene. O fundo faz parte do projeto Lixão zero,que pretende acabar com os lixões do estado. Outra medidaprevista no projeto é o financiamento à construçãode aterros sanitários consorciados, já em fase deexecução. Segundo Marilene Ramos, existem quatro projetos deaterros sanitários com consórcios já formados oucom projetos prontos nos municípios de Teresópolis, quedeverá ter o primeiro aterro implantado, Valença,Paracambi e Quissamã. Cada município líder seassocia a quatro ou cinco cidades do entorno para ter um aterrosanitário comum. Os recursos para financiar a construçãodos quatro aterros somam R$ 60 milhões, sendo R$ 40 milhõesda Fundação Nacional da Saúde (Funasa), doMinistério da Saúde, e R$ 20 milhões do FundoEstadual de Conservação Ambiental. Segundo a Secretaria do Ambiente, atualmente,existem apenas cinco aterros no estado e cerca de 80 lixões.No aterro sanitário, o resíduo é tratado, mas,nos lixões, permanece a céu aberto, atraindo ratos eprovocando a contaminação do lençol freático(de água). De acordo com dados da Funasa, no Brasil cerca 15%do lixo recolhido é tratado em aterros.