Infraero aguarda decisão judicial para cobrar dívida de empresas aéreas

16/06/2008 - 18h39

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero), Sergio Gaudenzi, disse hoje (16) que aguarda uma decisãojudicial para cobrar os mais de R$ 2 bilhões que empresasaéreas devem à estatal. “A Infraero nãovai abrir mão de coisa alguma. Nem poderia”, disse Gaudenzi,afirmando que o dinheiro será bem-vindo. “Só que,antes, é preciso que a Justiça dê uma solução[para o caso das empresas em falência ou em processo derecuperação judicial, donas das maiores dívidas].Temos o crédito e, no momento em que tivermos uma decisãojudicial, cobraremos nossa parte.”Gaudenzi defendeu aqualidade dos aeroportos brasileiros, afirmando que, “embora haja oque melhorar”, eles estão numa faixa muito boa, secomparados aos de outros países.Segundoa assessoria da Infraero, a dívida das empresas diz respeito ao pagamentoatrasado de tarifas aeroportuárias (taxas de pouso e permanência emsolo), uso dos serviços de comunicação e auxílio à navegação aérea,aluguel de lojas e balcões de check-in nos aeroportos, além da cobrançade multas por atraso, juros e correção monetária, os chamados encargos. De acordo com a assessoria, grande parte da dívida teve origementre os anos de 1996 e 2001. Os valores sofrem correção de 1% ao mês,mais a correção monetária. Parte dadívida está sendo cobrada na Justiça – de acordo com a assessoria da empresa, o total da dívida sub judice atingiria R$1,47 bilhão. Mensalmente, a Infraero encaminha aoDepartamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Decea) informações sobre os inadimplentes para suspender a autorização desobrevôos.