Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na abertura doCongresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, opresidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), voltou acriticar hoje (10) o excesso de medidas provisórias editadaspelo Executivo. Segundo o senador, isso atropela o debatedemocrático, chegando a trancar a pauta do CongressoNacional.“A culpa é de todos os governos que vêmse acostumando a usar as MPs para evitar um debate que elesconsideram longo e arrastado e nos chamamos de democrático”,disse Garibaldi. Para ele, o excesso de MPs coloca o Legislativo emsituação de inferioridade e dependência emrelação ao Executivo.Garibaldi fez essa críticaao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estavapresente na abertura do evento. O senador contou que a últimavez que reclamou do excesso de MPs na frente do Lula foi durante umcongresso de prefeitos. Na ocasião, segundo ele, Lula disseque a oportunidade para tratar do assunto era a mais inconvenientepossível.“Hoje, não sei se ele [Lula]vai me perdor. Estou querendo colocar o presidente em uma situaçãoincômoda. P residente, perdoe, não poderia ficarcalado”, disse Garibaldi.Lula discursou a seguire foi logo afirmando que não havia perdido o humor. “Amedida provisória foi parida na Constituição de1988 e considerada um mecanismo revolucionário”, disse opresidente. Em 2001, acrescentou ele, o Congresso criou uma travapara votação das MPs [trancamento da pauta]. “Daparte do Executivo, estamos dispostos a fazer qualquer coisa para queo Congresso vote. A única coisa sagrada é que o Estadonão poder parar.”