Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Se a Emenda 29 forregulamentada já com a aprovação da ContribuiçãoSocial para a Saúde (CSS), todos os estados vão recebermais dinheiro para a saúde pública. Isso é o quegarante o relator da proposta, o deputado Pepe Vargas (PT-RS).Segundo ele, São Paulo vai receber mais R$ 1,67 bilhãopor ano; o Rio de Janeiro, R$ 803 milhões; e Minas Gerais, R$783 milhões. O estado que receberá menos dinheiro seráRoraima: R$ 17,7 milhões.Os cálculosapresentados à imprensa por Pepe Vargas tomam como base umaarrecadação da CSS de R$ 10 bilhões por ano.Segundo ele, esse levantamento de repasse de recursos da CSS foifeito com apoio da Comissão Tripartite Gestora, que écomposta de representantes da União, dos estados e dosmunicípios. Os cálculos foram elaborados tomando comobase vários elementos: número de habitantes, renda percapita, entre outros.Segundo Pepe Vargas, oseu substitutivo disciplina quais os itens de despesas podem sercomputados como ações e serviços públicosde saúde e quais os que não podem ser considerados,"havendo aumento dos investimentos em saúde pelosestados. Em 2007, esse valor teria sido de R$ 3,5 bilhões".Orelator explicou que pela sua proposta retira-se R$ 1,049 bilhãodo repasse para as prefeituras sustentarem o Fundeb, fundo deeducação básica, do cálculo das ReceitasCorrentes Líquidas, mas em compensação se teriaR$ 3,5 bilhões com o fim dos gastos irregulares na saúde.Pepe disse ainda que somando as perdas com o Fundeb e os ganhos com ofim dos gastos irregulares, o saldo para aplicação emsaúde pública será positivo e será de R$2,45 bilhões por ano.