Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tem mais de R$ 2 bilhões areceber das companhias aéreas. Embora as maiores dívidas pertençam àsempresas em recuperação judicial ou em processo de falência, havia, atéo final de abril, companhias em operação, nacionais e internacionais,entre as devedoras da estatal.
Segundoa assessoria da Infraero, as dívidas dizem respeito ao pagamentoatrasado das tarifas aeroportuárias (taxas de pouso e permanência emsolo), uso dos serviços de comunicação e auxílio à navegação aérea,aluguel de lojas e balcões de check-in nos aeroportos, além da cobrançade multas por atraso, juros e correção monetária, os chamados encargos.
Atéo dia 30 de abril, a dívida totalizava R$ 2,33 bilhões. Desses, R$985,92 milhões eram relativos à utilização de áreas operacionais. O restante - R$1,34 bilhão tem origem na cobrança dos encargos.
Paraefeito de comparação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)prevê investimentos de R$ 212 milhões em infra-estruturaaeroportuária. Segundo a estatal, a reforma e a ampliação do terminalde passageiros, pistas e pátios do Aeroporto Santos Dumont (RJ)receberam investimentos de R$ 121,9 milhões, enquanto na recuperação dopavimento da pista principal e das pistas de táxi do Aeroporto deCongonhas (SP) foram investidos R$ 19,9 milhões.
Amaior dívida pertence à Vasp, em recuperação judicial desde julho de2005. Pelas contas da Infraero, a empresa devia, até 30 de abril, R$1,11 bilhão. Do total, R$ 301,74 milhões são operacionais e R$816,99 milhões relativos a encargos.
Emseguida vem o grupo Varig (Viação Aérea Rio-Grandense, Nordeste LinhasAéreas e Rio Sul Linhas Aéreas), que se encontra em recuperaçãojudicial e não deve ser confundido com a atual Varig, comprada pela Gol em 2006. A dívida da antiga Varig totalizava, em 30de abril, R$ 739,96 milhões: R$ 499,05 milhões de dívida principal eR$ 240,91 milhões de encargos.
ATransbrasil devia R$ 299,25 milhões. A companhia, que encerrou suasatividades no final de 2001 por dificuldades financeiras, espera daJustiça uma decisão final sobre seu processo de falência. A maior parteda dívida, R$ 203,90 milhões, tem origem nos encargos acumuladosao longo dos anos em que a empresa está inoperante. Apenas R$ 95,34milhões dizem respeito às operações.
ABRA, também em recuperação judicial, devia R$ 5,36 milhões. Foi aúnica empresa do grupo reunido sob a classificação “outras empresas”cujo valor da dívida foi divulgado. As demais, com dívidas até a datadivulgada pela estatal, são a Passaredo, Penta, Tavaj, Variglog,Pantanal, Viabrasil, Rico, Nacional, Linhas Aéreas Privadas Argentinas,Air Comet, Lloyd, Brasmex, Sava, Promodal, Taba, Mega, Phoenix, Digex,Meta, Presidente, Aeroperu, TCB, Air Vias, Skyjet, Viasa, SouthernWinds, Ryan International, Aerocancun, Aeroperu, ATN, Bay Air Cargo,Transporte Aéreo Boliviano, Chileinter, Air Madrid, Euro América, entre outras empresas de sobrevôo sem pouso e sem representante noterritório brasileiro.
Deacordo com a assessoria da Infraero, grande parte da dívida teve origementre os anos de 1996 e 2001. Os valores sofrem correção de 1% ao mês,mais a correção monetária. A estatal também revelou que parte dasdívidas está sendo cobrada na Justiça, sendo que, pelas informaçõesrepassadas pela assessoria, o total da dívida sub judice atingiria R$1,47 bilhão. Mensalmente, a Infraero encaminha aoDepartamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Decea) ainformação desses inadimplentes para suspender a autorização desobrevôos.
