Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em nota de esclarecimento divulgada hoje (10) à tarde, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ezequiel Nascimento, afirmou que o motivo do atraso no repasse de verbas para o convênio do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil (Icep-Brasil) com o Consórcio Social da Juventude – Trilhas da Juventude, que coordena o ProJovem Trabalhador no Distrito Federal, foi uma denúncia de mau uso do dinheiro público.Por conta da denúncia, o MTE informa que repassou as informações à Controladoria Geral da União (CGU), e enviou técnicos para supervisionar o consórcio nos dias 30 de abril e 13 e 14 de maio. Foram encontradas falhas na execução da primeira parcela do convênio, no valor de R$ 356,5 mil.A CGU também auditou o Icep-Brasil no início de maio e recomendou a suspensão do repasse da segunda parcela, no valor de R$ 850 mil, até que tudo fosse regularizado. “No dia 29 de maio, o MTE encaminhou ofício notificando o Icep para que, no prazo de 30 dias corridos, justificasse alguns itens e atendesse algumas recomendações, sob pena de glosa dos valores”, informa a nota.No último dia 30 foi assinado o termo aditivo, para a indicação dos recursos da segunda parcela do convênio. Com isso, deve ser gerada a ordem bancária e o valor estará disponível em até 48 horas – o que, de acordo com a nota, deve acontecer até o final da semana.“O Ministério do Trabalho e Emprego entende o questionamento destes jovens, foco das ações de qualificação para a geração de melhores oportunidades e empregos. No entanto, por se tratar de dinheiro público, a execução destes convênios precisa ser, e é, minuciosamente acompanhada pelo MTE, além dos órgãos de controle externo, como é o caso da CGU, para que a aplicação dos recursos seja de fato a quem de direito”, justifica Ezequiel Nascimento na nota.O convênio do Icep com o Trilha Jovem foi firmado em dezembro de 2007, no valor de R$ 3,5 milhões, e é válido até 31 de outubro próximo. Pelo contrato, devem ser qualificados dois mil jovens e a meta de inserção no mercado de trabalho é de pelo menos 600 deles.
