Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno,disse hoje (16) que a demarcação contínua de terras indígenas na região defronteira é uma ameaça à soberania nacional. Ele participou da abertura doseminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, que prossegue até sexta-feira(18), no Clube Militar do Rio de Janeiro.“Nós estamos cada vez mais aumentando a extensão das terrasindígenas na faixa de fronteira e caminhando numa direção que me preocupa. Podenão ser uma ameaça iminente, mas ela merece ser discutida e aprofundada", declarou Augusto Heleno. E completou: "Poderão representar um risco para a soberania nacional". Para o militar, o país tem que estar preparado para a guerrae a Amazônia é a região mais provável de ocorrer ações bélicas. “É nossahipótese alfa. Há ameaça de conflitos armados, ainda que não sejam iminentes,mas que podem ocorrer, devido ao aumento inegável de tensão em algumas relaçõesbilaterais”, disse Augusto Heleno.Ele apontou dez possíveis conflitos fronteiriços entre ospaíses vizinhos, desde disputas por terras entre Guiana e Venezuela ou Paraguaie Bolívia, até efeitos da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias daColômbia (Farc).O militar negou que sua posição contrária à demarcação deárea contínua na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, defendida pelaPresidência da República, represente quebra de hierarquia.“Em nenhum momento eu contrariei a decisão do presidente daRepública. Ela está tomada e será cumprida por quem de direito. Eu levantei oproblema. E ele merece ser discutido e novamente está sendo estudado”, referindo-se à decisão do SupremoTribunal Federal (STF), que mandou suspender a ação de retirada de não-índiosda reserva.O general comentou a declaração do representante daAdvocacia Geral da União (AGU), José Antônio Toffoli, feita ontem (16), contestandoos argumentos de que homologação em área contínua traria riscos para a defesado território nacional e enfatizando que declarações de membros das ForçasArmadas que se mostraram críticos à demarcação “não correspondem ao pensamentodo governo brasileiro”.“Eu não tomei posição quanto à demarcação de terra indígena.Eu coloquei um problema para que ele seja discutido por aqueles que representamo governo. Eu não falo em nome do governo porque não tenho autoridade paraisso. E o Exército brasileiro é um instrumento do Estado, acima de ser uminstrumento de governo.”Durante a palestra, para cerca de 200 pessoas, a maioria militares, o general mostrou trechos da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos dosPovos Indígenas, para reforçar sua visão de possíveis ameaças à soberania nacional comdemarcações contínuas de territórios indígenas, que poderiam ser consideradosindependentes do país.A declaração da ONU foi aprovada no ano passado e tem 46artigos, com objetivo de proteger os povos indígenas em todo o mundo. Segundo ele, o artigo 6 define que “toda a pessoa indígena temdireito a uma nacionalidade”. O artigo 9 diz que “os povos e aspessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou naçãoindígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou naçãode que se trate”.O diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa,rebateu as desconfianças do general e disse que a declaração não tem objetivode formar novos estados indígenas. “O artigo 46 proíbe, explicitamente, que adeclaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território de um país.Não é para formar novos países ou estados indígenas e a própria declaraçãoproíbe essa possibilidade.”Em referência à polêmica em torno da reserva RaposaSerra do Sol, o representante da ONU disse que a entidade não se pronunciasobre assuntos internos dos países-membros, limitando-se a reconhecer que hámaior preservação do meio ambiente nas áreas transformadas em reservasindígenas o que, segundo ele, é um fator positivo.