Indústrias de álcool e açúcar que cumprem leis trabalhistas poderão receber selo

16/04/2008 - 11h33

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Agricultura estuda a criação de um selo de qualidade para identificar as indústrias de produção de álcool e açúcar que respeitam a legislação trabalhista e o meio ambiente. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, um dia depois de a Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontar a expansão das lavouras de cana-de-açúcar como a principal responsável pelo crescimento do trabalho escravo no Brasil em 2007."O selo social servirá exatamente no sentido de atestar as boas práticas da produção de álcool e açúcar. Dentro dessa boas práticas estão, evidentemente, como ponto fundamental, a questão do trabalho", ressaltou o ministro.O ministro ponderou ainda que a expansão das lavouras de cana em São Paulo ocorre paralelamente à mecanização da produção, o que dispensaria a mão-de-obra. "A atual expansão se dá praticamente toda mecanizada e é importante citar isso porque São Paulo é o grande centro de produção de açúcar e álcool", destacou Stephanes, acrescentando que, em apenas dois anos, o percentual de plantação mecanizada passou de 30% para 48%."Ou seja, no período de três ou quatro anos São Paulo, possivelmente, será todo mecanizado e nem utilizará mão-de-obra", afirmou o ministro, após participar da 30ª Conferência Regional da Organização da Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).Segundo dados do caderno Conflitos no Campo 2007, divulgado pela CPT, o crescimento mais significativo da utilização de mão-de-obra escrava foi registrado na Região Sudeste, onde o número de trabalhadores explorados passou de 279, em 2006, para 705, no ano passado. A região concentra as maiores lavouras de cana no país.Além disso, dos 5.974 trabalhadores libertados em 2007, 52% saíram das usinas do setor sucroalcooleiro. Dos casos de desrespeito à legislação trabalhista registrados pela CPT, o setor ocupa a primeira colocação.