Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Acusada de nãoter comprovado o cumprimento das metas estabelecidas pelo programaBrasil Alfabetizado, do governo federal, e condenada a devolver paraos cofres públicos R$ 4,4 milhões em valorescorrigidos, a Associação Nacional de CooperaçãoAgrícola (Anca) informou hoje (28) que apresentou aosauditores do Tribunal de Contas da União (TCU) a lista com osnomes de 27 mil pessoas alfabetizadas em programa que recebeufinanciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.O TCU havia divulgadonota em que explicava a condenação da Anca. Ajustificativa é de que a entidade fez “repasses de recursosem desacordo com o programa”. Por isso, a associaçãofoi condenada a devolver o dinheiro que recebeu.De acordo com ElmanoFreitas, advogado da Anca, houve um “grave equívoco” norelatório dos auditores apresentado ao ministro relator doprocesso no TCU, Benjamin Zymiler. “Nós falamos isso [a lista com os nomesdos alfabetizados] na defesa, comunicamos aos auditores, e elesinsistiram em apresentar para o ministro um relatório que nãocorresponde à realidade”, acusou Freitas. Segundo o advogado, a lista apresentada contémo nome das pessoas que participaram do programa e que foramalfabetizadas, seus endereços, além dos nomes completosdos alfabetizadores que foram capacitados. “Eles nos acusam de nãotermos alfabetizado, mas a lista está lá. O TCU pode ira qualquer momento nos endereços citados e conversar com osassentados, com os professores e conferir”, desafiou. A Anca diz que alfabetizou crianças eadultos em assentamentos, inclusive do Movimento dos TrabalhadoresRurais Sem Terra (MST). Sobre a afirmação de que aassociação fez repasses em desacordo com o programa,Freitas declarou que a Anca firmou convênios, por meio decontratos que foram apresentados ao Ministério da Educação.Segundo ele, os contratos eram “relativos àparte operacional, para fortalecer o projeto e para incentivo dopúblico alvo”. Apesar de a cobrança judicial játer sido autorizada, a Anca afirmou que vai recorrer para que sejasuspensa. Tanto o Ministério da Educaçãoquanto o MST disseram que não vão se pronunciar sobre oassunto.