Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Justiça determinou hoje (28) que o estado e o município doRio de Janeiro encaminhem os pacientes com dengue a hospitais conveniados com o Sistema Único deSaúde (SUS) e a hospitais e clínicasparticulares, quando a demanda ultrapassar a capacidade de atendimento da redepública.A decisão foi tomada pela juíza Patrícia Cogliatti deCarvalho, que acolheu liminar interposta pela 1a Promotoria deTutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE).Segundo a liminar, nos casos em que o socorro for prestado pela rede privada, opagamento deverá ser feito em até 20 dias, com base na tabela do SUS.Na decisão, a juíza classificou de “negligência e descaso”as posturas do estado e do município em relação à dengue, “que até a presentedata não adotaram medidas eficazes à prevenção e agora à repressão da epidemia,que obrigam os pacientes a passar por angústias e constrangimentosindescritíveis, fazendo cidadãos, inclusive crianças e idosos, aguardar horaspara receber atendimento, correndo risco de perder a vida”. Para a promotora do MPE Adriana Coutinho já havia indícios hádois anos de que poderia ocorrer uma epidemia de dengue na cidade. “Em 2006,o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal propuseram umaação civil pública, em face do município, do estado e da União, para que fossemadotadas várias medidas para se evitar essa epidemia, que lá naquela época jáestava sendo sinalizada.”Segundo a promotora, o quadro de saúde na cidade é muitograve. “Diante do caos instalado hoje com esta epidemia, não é possível deixaressas pessoas morrendo à míngua, sem atendimento. O Ministério Público propôsessa ação para tentar diminuir um pouco as conseqüências da omissão dosgestores.”A Procuradoria Geral do Município informou, por meio daassessoria de comunicação, que não vai se pronunciar publicamente a respeito,pois o assunto ainda está em tramitação na Justiça. A Procuradoria Geral do Estado informou, também por meio da assessoria, que já foi notificada oficialmente sobre a matéria e que cabe recurso.
