Isadora Grespan e Ana Luiza Zenker
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos daPresidência da República, Paulo Vannuchi, informou que a antiga sede da Escolade Mecânica da Armada (Esma), na Argentina, vai abrigar o Instituto dePolíticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e Países Associados. "Esse instituto buscará estudar, comparar e harmonizar as leis de cadapaís na área de direitos humanos, a resposta às violações de direitos humanos eo tema do combate à impunidade”. Vannuchi chefiou a delegação brasileira na 11ª Reunião das Altas AutoridadesCompetentes em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e EstadosAssociados. O encontro terminou ontem (27), em Buenos Aires.Entre 1976 e 1983, período mais duro da ditadura militar argentina, a Esma,que era ligada à Marinha, foiusada como centro de detenção e tortura de presos políticos. Organizações de direitos humanos estimam a morte e o desaparecimento de 30 mil pessoas nos 26 anos de ditadura no país. Dados oficiais falam em 18 mil mortos e desaparecidos."É muitoimportante esse marco simbólico neste local, que no passadofoi um centro de violência e ódio. E agora é umcentro de elaboração das políticas de direitoshumanos, não apenas relacionadas com os temas do direito à memória, à verdade e àjustiça, mas com todos os temas”.O instituto será coordenado por representantes dos quatro países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, além da Venezuela, cuja adesão ao bloco está em vias de se concretizar. Vannuchi disse também que uma antiga reivindicação brasileira foi acolhidapelos participantes do encontro: a criação de um grupo de trabalho paradiscutir temas relacionados aos direitos dos deficientes. O grupo já deveráestar constituído na próxima reunião do grupo, em julho próximo.De acordo com ele, a idéia é tornar o tema comum a todos os países do Mercosul. Questõesrelacionadas à acessibilidade urbana, preconceitos na convivência comdeficientes, desde a escola até o mercado de trabalho, barreiras humanas e deatitude farão parte das discussões."É a troca de experiências entre os países que têm legislação mais avançadae os demais países. Assim, vamos construindo cada vez mais um Mercosul queharmoniza os avanços e se centra nos compromissos de respeito aos direitoshumanos”.