Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) disse que vairecorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato na noite de ontem (27). Ele informou que também questionará a decisão do TSE no SupremoTribunal Federal. Walter Brito Neto entende que seu mandato não poderia ter sido cassado, porque,quando deixou o DEM, partido pelo qual foi eleito, era suplente do deputado Ronaldo Cunha Lima(PSDB-PB), que renunciou no ano passado. Em outubro do anopassado, Brito Neto filiou-se ao PRB e só assumiu o cargo de deputado emnovembro. "A Constituição Federal é bem clara. Ela diz que perderá o mandato odeputado, ou senador, quando decretar a Justiça Eleitoral nos casosprevistos na Constituição. Eu troquei de partido na condição desuplente de deputado federal. A Lei dos Suplentes me garante proteção",afirmou. Brito Neto explicou que deixou o DEM porque o presidente do diretório regional dopartido na Paraíba, senador Efraim Morais, o perseguiu politicamente durante a campanha eleitoral de 2006, na qual concorreu ao cargo de deputado federal. Ele disse que sua campanha foi prejudicada, porque o filho de Efraim Morais concorria ao mesmo cargo que ele e, por isso, osenador cortou seu tempo no horário de propaganda eleitoral gratuita."Tive prejuízos nas inserções eleitorais televisivas. O senadorEfraim Morais me cortou quase o dobro do tempo que eu tinha pordireito. Depois, ele fechou o partido na minha cidade, Campina Grande,onde eu era vereador", afirmou.A cassação do mandato de Walter Brito Neto foi pedida pelo Diretório Nacional do DEM,que baseou o pedido em resolução do próprio TSE, segundo a qual omandato pertence ao partido, e não ao parlamentar. Para que a decisão do TSE tenha efeito, é preciso que ele sejapublicada no Diário da Justiça e encaminhada à Mesa Diretora daCâmara dos Deputados, que a enviará ao Corregedor da Casa, e este dará o parecersobre a decisão do tribunal. O parecer do corregedor é encaminhado, então, àMesa Diretora, que decidirá se acata o pedido de cassação do TSE.
