Combate ao trabalho infantil no Brasil ainda precisa ser intensificado, avalia OIT

28/03/2008 - 14h14

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Atrajetória decrescente do percentual geral de trabalho infantil no Brasildemonstrada na PesquisaNacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nãoé suficiente para dispensar maior empenho governamental nocombate à prática. A avaliação foi feitapela Organização Internacional do Trabalho (OIT), emnota assinada pela diretora do escritório brasileiro daentidade, Laís Abramo.

Apesarde reafirmar a crença de que as piores formas de trabalhoinfantil possam ser eliminadas do país até 2015, Laís Abramocondicionou o cumprimento da meta a um reforço de ações.

“AOIT-Brasil enfatiza a importância de que a sociedade em gerale, em especial, os governos federal, estaduais, distrital emunicipais e as organizações de empregadores e detrabalhadores mobilizem esforços em prol da educaçãoe adotem medidas imediatas e em caráter de urgência,para resgatar e proteger as meninas, meninos e adolescentes de todaforma de exploração”, avaliou.

Na nota, a diretora lembra a ocorrência recente de casos de mortes eviolências extremas praticadas contra crianças eadolescentes e destaca como aspecto negativo revelado pela Pnad aestagnação, desde 2004, na redução dotrabalho infantil para crianças entre 5 e 13 anos de idade. Em2006, 4,5% dos brasileiros nessa faixa etária estavam no mercadode trabalho.

“Apersistência deste núcleo durodemonstra a necessidade de intensificar os esforços paracombater o trabalho infantil no Brasil, que se concentra hojeprincipalmente no trabalho familiar não remunerado e nasatividades informais urbanas, em especial nas cidades do Norte e doNordeste do país.”

Laís Abramo aindaainda critica o impacto do trabalho infantil na freqüênciaescolar. A pesquisa do IBGE indica que 20,4% das crianças eadolescentes entre 5 e 17 anos deixaram de ir à escola pormotivos relacionados ao trabalho. A OIT definiu a educaçãocomo tema deste ano do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil,que será celebrado em 12 de junho.