Luciana Melo
Da Agência Brasil
Brasília - Nos primeiros dias de funcionamento, o programa Bolsa Formação já atendeu cerca de 19.850 profissionais de segurança pública em todo país. O projeto foi lançado há uma semana no Rio de Janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.O objetivo do projeto, que faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), é estimular os profissionais a buscarem qualificação, oferecendo uma bolsa para aqueles que fizerem cursos de aperfeiçoamento. “É, na verdade, uma transferência direta de renda aos profissionais de segurança pública”, explica a diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Juliana Barroso.O programa já teve inicio no estado do Rio de Janeiro, com cerca de 1.784 profissionais, e, segundo a diretora, a previsão é que o primeiro pagamento saia até abril.Policiais militares, civis, bombeiros e peritos estão entre os beneficiados pelo projeto. De acordo com Juliana Barroso, está sob análise a possibilidade de atender também os guardas municipais. “O que fundamenta esse projeto é a questão que incentiva a qualificação e valorização desses profissionais”, destacou.Os profissionais de segurança pública só podem ser beneficiados pelo programa se receberem menos de R$ 1,4 mil por mês e freqüentarem cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça a cada 12 meses. Também não podem ter sido condenado por crimes dolosos, com processo tramitado e julgado nos últimos cinco anos. “Fizemos um levantamento de profissionais com esse perfil e vamos chegar a beneficiar cerca de 200 mil profissionais de segurança pública”, estima Juliana Barroso. O valor da bolsa varia entre R$ 180 e R$ 400, de acordo com a graduação dos profissionais e do cargo ocupado. “Existe uma hierarquia dentro da policia e do Corpo de Bombeiros, então a partir da patente deles a gente vai variar o valor dessas bolsas”, explicou.Os cursos são credenciados pelo Ministério da Justiça e oferecidos por uma rede de instituições de ensino superior. O ciclo dos cursos varia entre três meses e dois anos e meio. De acordo com a diretora, o ministério estuda a possibilidade de credenciar cursos já desenvolvidos pelas academias e centros de formação da policia. O programa já foi implementado em 24 estados brasileiros. Apenas o Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal não foram beneficiados, porque os profissionais recebem acima de R$ 1,4 mil.Além do Bolsa Formação, o Ministério da Justiça também desenvolveu um projeto na área de habitação e um programa para melhorar a qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.