Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em comemoração ao Dia Mundial doConsumidor, comemorado hoje (15), a Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) participou de ações com o Procon e aInfraero com o objetivo de instruir melhor os usuários deserviços de empresas aéreas. Durante a semana, foramdistribuídas cartilhascom dicas e cópias do código de defesa doconsumidor nos idiomas português, inglês e espanhol, nosquatro aeroportos mais movimentados do país (Congonhas,Guarulhos, Brasília e Galeão). “O objetivo da ação foi propiciaro direito à informação ao passageiro. Nóspercebemos que ele ainda não sabe a quem recorrer quando elese sente lesado”, afirmou a assessora de relações comusuário da Anac, Flávia Pascual. Ela explica que osusuários devem procurar, primeiro, as empresas aéreas,com quem foi firmado um contrato de serviço, o que muitasvezes não acontece.A Anac só pode agir administrativamente,inclusive aplicando multas às companhia aéreas, masesse dinheiro não é revertido ao usuário.“Então, além de procurar a empresa aérea, eletem que procurar os órgãos de defesa do consumidor,como o Procon, por exemplo, e até mesmo o Poder Judiciário”,afirmou Flávia.A assessora disse que o próximo passo dacampanha é distribuir o material em todas unidades do Procon enos escritórios de aviação civil dos aeroportos.“À medida em que a informação épropagada, ambas as partes começam a entender melhor osdireitos e deveres e, assim, se comunicam melhor”, explicou.Flávia disse que ainda é muito cedopara se fazer um balanço da campanha, mas espera que, em umsemestre já seja possível mensurar os efeitos da maiorinstrução dos direitos do usuário, tanto porparte do passageiro quanto das próprias empresas aéreas.