Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Movimentos sociais e sindicais lançaramhoje (15), no Rio de Janeiro, o Fórum Nacional Contra aPrivatização do Petróleo e Gás. Oobjetivo do movimento é pedir a suspensão daslicitações da Agência Nacional do Petróleo(ANP) que permitem a exploração de blocos petrolíferosbrasileiros por empresas privadas.Na pauta de reivindicações domovimento está a suspensão definitiva da 8ª Rodadade Licitações da ANP, que foi interrompida em 2006, pordecisão da Justiça, depois de ter licitado apenas 38dos mais de 280 blocos oferecidos.Fazem parte do fórum entidades como aFederação Única dos Petroleiros (FUP), oSindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro), a Frente NacionalPetroleira (FNP) e a Associação dos Engenheiros daPetrobras (Aepet). O movimento também tem a participaçãode organizações não ligadas ao setorpetrolífero, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST), a Central Única dos Trabalhadores e a FederaçãoInternacionalista dos Sem Teto (Fist).De acordo com o diretor do Sindicato dosPetroleiros (Sindipetro), Abílio Tozini, é precisorever a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), elaborada antes dasgrandes descobertas de óleo e gás na camada geológicapré-sal, que inclui o megacampo de Tupi. Segundo osindicalista, empresas privadas seguem regras de mercado e, por isso,podem colocar o petróleo no preço que desejarem e podemoptar por exportá-lo, em vez de vendê-lo para o mercadonacional.“Queremos evitar que se coloque essa riqueza,que é multiplicadora de recursos, nas mãos de empresasprivadas. E evitar, inclusive, que se exporte essa riqueza, em vez decolocá-la a serviço da populaçãobrasileira”, afirmou Tozini.Por meio de sua assessoria de imprensa, a AgênciaNacional do Petróleo (ANP) informou que a realizaçãodas rodadas de licitação de blocos petrolíferosé determinada pelo Conselho Nacional de PolíticaEnergética (CNPE), vinculado ao Ministério de Minas eEnergia. Ainda segundo a ANP, a abertura do setor petrolíferofoi permitida pela Lei do Petróleo. A agência declarouque apenas segue a legislação.Já o Ministério de Minas e Energiainformou que o governo não pensa em mudar a Lei do Petróleo,porque os “especialistas do setor energético” ainda nãoapresentaram essa demanda. Sobre a 8ª Rodada de Licitações,o Ministério destacou que o governo ainda estáestudando se vai prosseguir com a rodada ou se vai suspendê-ladefinitivamente.