Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O técnico de Planejamento e Pesquisa daDiretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea), José Aparecido Ribeiro, acredita que osgastos sociais no país poderiam ter crescido mais,considerando o avanço da arrecadação tributáriae dos gastos financeiros."O esforço de carga tributáriaque a sociedade e o Estado estão realizando éimportante. Uma parte, 40%, vai para área social, mas nãoé a maior parte”.Ele mostrou que os recursos das contribuiçõessociais, originalmente vinculados pela Constituição aofinanciamento da área social, são aproveitados emoutras áreas por meio de mecanismos como a Desvinculaçãode Receitas União (DRU) que permite ao governo usar livremente20% do montante previsto para o orçamento federal anual, semjustificar a destinação. “Você tem um sistemamontado para financiar a área social e de repente ele estáfinanciando a área social e mais outras coisas. Então,há limitação na capacidade dos recursos”. Ribeiro também ressaltou que essa situaçãoleva as pessoas a acreditar num superfinanciamento da áreasocial que não corresponde à realidade. "Sãotantos impostos, contribuições, vinculaçõespara a área social, que o cidadão comum tem a impressãode que já paga muitos impostos para ela [a áreasocial]. Mas quando a gente olha os dados percebe que muitascoisas cobradas em nome do social , dinheiro que o cidadãopaga pensando que vai para a área social, não estánecessariamente indo para lá”. Segundo Ribeiro, mesmo tendo objetivosdiferentes do social, o governo muitas vezes opta por aumentar aarrecadação elevando as contribuiçõessociais e não [os] impostos gerais, por questõeslegais.”Para Evilásio Salvador, assessor dePolíticas Social e Orçamentária, do Instituto deEstudos Socioeconômicos (Inesc) a canalização derecursos para o pagamento de juros e amortização dadívida pública, que compromete quase um terço doorçamento brasileiro, beneficia muito pouca gente no país.“É um gasto que vai simplesmente para aespeculação financeira, para as pessoas que vivem dosjuros da dívida interna. De acordo com estudos, 20 mil pessoassomente no país se apropriam desses recursos pagos na forma dejuros. Nós temos que inverter essa prioridade se queremos, defato, construir um país melhor”.Em entrevista à Agência Brasil, eletambém criticou o financiamento da dívida públicaa partir do aumento das contribuições sociaisdestinadas a custear a seguridade social. “A Desvinculaçãode Receitas União não é ilegal porque foiaprovada por emenda constitucional. Mas do ponto de vista deprincípios da própria constituição háum desvio da finalidade. Você arrecada em nome da saúde,da previdência social e da assistência social. As pessoaspagam isso em forma de tributos sobre bens e serviços e acabaque esses recursos são canalizados par a área fiscal dogoverno.”Segundo ele, só em 2006 a DRU tirou daseguridade social cerca de R$ 20 bilhões devolveu em forma deimposto apenas 14 bilhões e problemas semelhantes vãose repetir no orçamento federal deste ano que já foiaprovado pela na comissão que trata do assunto na CâmaraFederal. Salvador informou que de acordo com o relatório dacomissão, o gasto com o pagamento da dívida previstopara 2008 é cinco vezes maior do que os investimentos naseguridade social.Os dois técnicos analisaram informações contidas em um estudo doInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste começo de ano.