Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento daabrangência das políticas públicas refletiu oprocesso de construção da nova estrutura de políticasocial, iniciado a partir de 1992, para atender direitos previstospela Constituição de 1988, como a aposentadoria para ostrabalhadores rurais e as garantias de proteção aidosos, crianças e portadores de deficiência.A avaliação foi feita pelo economistaJosé Aparecido Ribeiro, técnico de Planejamento ePesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de PesquisaEconômica Aplicada (Ipea), ao comentar o estudo Gasto Sociale Política Macroeconômica: Trajetórias e Tensõesno Período 1995 a 2005, divulgado neste começo de ano peloórgão.Ribeiro destacou, no entanto, que os avançosnos gastos sociais federais foram descontínuos ao longo detempo, influenciados pela instabilidade econômica no país.“Os movimentos da política econômica tornam ocrescimento social meio errático. Teve anos que cresceu 9% eem outros 1%.” Segundo ele, embora haja uma rede de proteçãolegal definindo contribuições específicas para ofinanciamento da política social, ela não tem sidosuficiente para proteger a política social plenamente. “Nosmomentos de crise econômica, o gasto social sofre conseqüênciase isso é um problema. No momento que a economia estáindo mal e teoricamente se precisa de mais apoio da rede social éjustamente nesse momento que a rede de proteção socialenfrenta mais dificuldades no seu financiamento”, avaliou.O economista também ressaltou que, emboratenha havido crescimento no montante de recursos destinados a todasas áreas sociais de 95 para 2005, em algumas delas, como asaúde e a educação, a ampliaçãonão acompanhou o ritmo de crescimento do país, medidopelo Produto Interno Bruto (PIB - a soma de bens e serviços produzidos no país).“Os movimentos são bastante heterogêneos,algumas áreas crescem outras estão estagnadas ou atéenfrentando quedas proporcionais como é o caso da saúdee a educação. Isso não é necessariamentebom ao mau, mas tem que ser avaliado com cuidado”.No caso da saúde, os investimentos caíramde 1,79% para 1,59% do PIB, enquanto na educação quedafoi de 0,95% para 0,77%. Outra área com reduçãono aporte de recursos foi a de benefícios pagosa servidores públicos federais (incluindo aposentadorias,atendimento de saúde e vales alimentação decivis e militares) cujo percentual saiu de 2,5% para 2,3% do PIB.Ainda assim, os gastos com servidores ocupam o segundo lugar eminvestimentos do governo federal, superando áreas comoeducação e saúde.Em 2005, as área sociais que receberam maisrecursos do governo federal, em relação ao PIB, foram ade Previdência (7,00%), seguida por benefícios àservidores públicos (2,29%), saúde (1,59%), assistênciasocial (0,83%), educação (0,77%) e emprego e defesa dotrabalhador (0,59%). Embora tenha havido troca de posiçõesao longo do tempo entre elas, as seis áreas foram mantidascomo foco principal dos gastos sociais, concentrando 95% dos recursosdisponibilizados no período considerado no estudo que abrangeuas duas gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) eos três primeiros anos do governo do presidente Lula (2003 a2005).A Agência Brasil procurou os Ministérios da Educação e da Saúdepara comentar os dados do estudo, mas foi informada de que eles nãoiriam se pronunciar sobre o assunto.