Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador geralda Campanha Nacional pelo Direito à Educação (formada por cerca de 200 entidades da sociedade civil),Daniel Cara, admitiu que nos últimos anos houve recuperaçãonos investimentos na área, mas ainda estãomuito aquém do necessário.No início doano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),vinculado ao Núcleo de Assuntos Estratégicos daPresidência da República, divulgou estudo sobre osgastos sociais federais considerando a política econômicaadotada no país.Segundo os dados, de1995 a 2005, os gastos do governo federal com educaçãopassaram de R$ 15,2 para R$ 17,4, bilhões, jádescontados o efeitos da inflação, mas caíram de0,95% para o,77% em relação ao Produto Interno Bruto(PIB), a soma das riquezas produzidas no país.De acordo comcálculos do movimento, o governo federal precisaria investirR$19 bilhões a mais por ano para garantir matrículas dequalidade no ensino público priorizando remuneraçãoe formação de profissionais e também elementosestruturais importantes para as escolas como laboratórios,computadores, bibliotecas.Daniel Cara lembrou que as escolas públicaspraticamente não têm bibliotecas ativas. No estado deSão Paulo por exemplo, das cerca de 50% escolas públicasque têm bibliotecas públicas, menos de 20% estãoativas, pois elas são usadas para outros fins.“Quando a gente analisa orçamento de umgoverno, analisa quais são suas prioridades e infelizmente ogoverno federal tem investido menos do que deveria em educação.Na prática há uma preocupação muitogrande em priorizar a educação no âmbito dodiscurso, mas em termos reais de gastos se tem feito pouca coisa”.Para ele a “política de austeridadefiscal baseada na remuneração prioritária dadívida pública acaba esterilizando parte dos gastossociais” fazendo com que o Brasil invista em educaçãomenos do que o mínimo recomendado pela Organizaçãopara a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico(OCDE) de 6% do PIB.“O Brasil está numa faixa históricaentre 3% e 4 % e isso significa que estamos ampliando uma dívidasocial social gravíssima. Países onde a educaçãofoi considerada prioridade, como Irlanda, Cuba e os chamados tigresasiáticos, investiram de 8% a 12% do PIB na área nasdécada de 70 e 80 e hoje estão colhendo resultados”disse Cara.Segundo o coordenador, só nos primeirosquatro anos de governo do governo Lula a perda para a educaçãocom a priorização da área financeira foi deR$13,94 bilhões, enquanto no sertão e nas periferias degrandes capitais do semi-árido nordestino há um grandenúmero de adolescentes cursando até a 8ª sériedo ensino básico sem saber ler e escrever.Cara também criticou a proposta do governoincluída na reforma tributária de extinçãodo salário-educação. De acordo com ele, acontribuição é a âncora financeira atualdo Plano de Desenvolvimento da Educação com arrecadaçãode anual de R$ 7 bilhões e responsável pela assessoriafinanceira e técnica a estados e municípios.“Foi uma decisão estritamente econômica.Embora tenham dito que as perdas poderiam ser compensadas com acriação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) issodificilmente vai acontecer. O que a gente precisa não étirar dinheiro da educação e sim colocar mais. Essa éuma prova de como a educação não consegue ganhara queda de braço com a área econômica”,completou.A Agência Brasil procurou oMinistério da Educação para comentar os dados doestudo, mas foi informada de que ele não iriam se pronunciarsobre o assunto.
