Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O aumento dequase 100% nos gastos do governo federal com PrevidênciaSocial, no período de 1995 a 2005, detectado por um estudo doInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado neste começo de ano, é benéfico para o país, assim comofoi acertada a concentração de 60% dos recursos sociaisna área, o equivalente 7% do Produto Interno Bruto (PIB - asoma das riquezas produzidas no país).A avaliação é de EvilásioSalvador, assessor de Políticas Social e Orçamentária,do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo ele, oaumento dos gastos com Previdência é conseqüênciadireta das conquistas sociais da Constituição de 1988,particularmente da incorporação maciça dapopulação rural, que antes não tinha direito àaposentadoria, e da garantia do piso de um salário mínimopara os beneficiados.Salvador destacou que, além atender aoscidadãos cobertos pela política social os recursosempregados na Previdência são importantes para aeconomia do país. “Existem cerca de 3 mil municípiosno interior do país que dependem diretamente do pagamento dasaposentadorias”.Segundo Salvador, a renda local de váriosdesses municípios provém dos beneficiários daPrevidência, que movimentam o consumo e a própriaarrecadação de tributos, já que dois terçosda carga tributária incide sobre o consumo e acaba voltandoaos cofres públicos.Ele afirmou que, ao contrário do que muitagente pensa, o Brasil não está fora de padrõesinternacionais ao destinar a maior parte dos seus investimentossociais à Previdência.“No mundo inteiro o principal gasto de políticasocial é o previdenciário e o caso brasileiro nãoé diferente. Nossos gastos previdenciários nãoestão descontrolados ou fora de parâmetro. Váriosestudos mostram que, a médio e longo prazos, eles caminhampara o equilíbrio”.Em entrevista à Agência Brasil,o economista ressaltou que as décadas de 80 e 90 foramperdidas para a Previdência, já que sua principal fontede arrecadação - a contribuição deempregados e empregadores – foi prejudicada por uma queda “brutal”do trabalho assalariado formal.Salvador lembrou que, no período avaliadopelo Ipea, a Previdência teve, de um lado, a incorporaçãode novas parcelas de beneficiários e, de outro, asemi-estagnação em termos de receita, devido àcrise do mercado de trabalho.Nos últimos três anos, porém,com o crescimento econômico, o aumento da massa salarial e daformalidade, a arrecadação previdenciária voltoua crescer, como mostraram dados divulgados pela Receita Federal nasemana passada, indicando expansão em torno de 13% naarrecadação da Previdência Social, em 2007.De acordo com Salvador, o orçamento daPrevidência Social seria superavitário se fossemcumpridas as determinações constitucionais que definemfontes de recursos para financiamento da seguridade social (saúde,Previdência e assistência social).“Se respeitar o orçamento da seguridadesocial, o que está escrito na Constituição, hárecursos suficientes para honrar o pagamento de aposentadorias epensões no país”, afirmou o assessor.De acordo com o estudodo Ipea, cerca 40% do montante arrecadado com as contribuiçõessociais [como a Contribuição para o Financiamentoda Seguridade Social (Cofins), o PIS /Pasep e a ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSSL)] foram destinadas aofinanciamento da seguridade social, enquanto 60% foram deslocadospara outros fins, como o custeio da dívida pública dopaís.O economista admitiu que a Previdênciarequer ajustes para o acompanhamento de gestão, apuraçãode fraudes e cobrança de dívida de sonegadores, quechega hoje a R$ 200 bilhões, mas descartou que haja problemasestruturais na Previdência Social.Para Salvador, a Previdência precisa crescere ser ainda mais estimulada para incorporar a “massa de pessoas”que está fora dela. “Metade da populaçãoeconomicamente ativa não contribui para a Previdência,aumentando o risco de, daqui a 20 ou 30 anos, termos que gastar maiscom assistência social em função da exclusãohoje dessas pessoas”, afirmou.De acordo com o Ipea, o gasto do governo federalcom a área social aumentou cerca de 74% , de 1995 para 2005,em termos reais, puxado, principalmente, por gastos maiores nas áreasda Previdência e da Assistência Social. No caso daPrevidência, os valores quase duplicaram, saindo de R$ 79,7bilhões para R$ 158,4 bilhões e passando a concentrar7,0% do PIB, contra os 4,9% registrados em 1995.