Marta Suplicy e José Serra são alvo de inquérito no STF

21/02/2008 - 20h08

Antonio Arrais e Marco Antônio Soalheiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O ministro Eros Grau, do SupremoTribunal Federal (STF), atendeu a pedido doMinistério Público Federal (MPF) e autorizou a aberturade inquérito para apurar supostas irregularidades que teriamsido cometidas pelos ex-prefeitos de São Paulo Marta Suplicy(ministra do Turismo, que goza de foro privilegiado) e JoséSerra (atual governador do estado) na implantação doserviço de atendimento ao público 156.Segundo a assessoria de imprensa do STF, oministro deverá dar mais detalhes sobre seu despacho no inícioda próxima semana, mas a decisão permitirá ocumprimento de diligências sobre o caso pela PolíciaFederal. As investigações visam apontar se houve crimecontra a administração pública na contrataçãode serviços sem licitação.Em petição encaminhada ao tribunal,o MPF sustenta que o contrato firmado em 2002, na gestão deMarta Suplicy, para implantação da central 156 “teriaresultado em prejuízo de R$ 14 milhões para o municípiode São Paulo”. Posteriormente, em 2005, já na gestãode José Serra, o Ministério Público afirma que aprefeitura contratou emergencialmente, sem licitação,uma empresa para continuar a prestação do serviçotelefônico, pelo qual os paulistanos podem esclarecer dúvidase pedir informações sobre assuntos da administraçãomunicipal.Oriunda do MinistérioPúblico (MPE) do Estado de São Paulo, a açãosubiu para o STF devido ao foro privilegiado a que tem direito MartaSuplicy, como ministra de Estado. Nesse caso, como também éalvo da ação do MPF, José Serra acompanha o foroda ministra (como governador, ele teria direito a foro no SuperiorTribunal de Justiça - STJ).Segundo a açãodo MPF, na gestão de Marta Suplicy, o consórcio formadopelas empresas Perform Informática Comércio e  ServiçosLtda, Voz Comunicação Estratégica S/C Ltda,Optiglobe Telecomunicações S/A e Atento Brasil S/A foicontratado para instalação da central de atendimento. O contrato foiaditado três vezes. Em 27 de setembro de 2005, já nagestão de José Serra, o contrato foi prorrogado, semlicitação, para dar continuidade ao serviço,nesse caso apenas pela empresa Atento Brasil S/A. Vinda do MPE, aação foi encampada pelo MPF, que pediu a reautuaçãodo feito como inquérito.