Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com a regulamentaçãodos produtos orgânicos, produtores e comerciantes terãoum período de dois anos para se adequar às novasregras. Entretanto, para o coordenador de Agroecologia do Ministérioda Agricultura, Rogério Dias, o consumidornão levará tanto tempo para notar as mudanças. “Dois anos é o prazo paraestar tudo funcionando, mas, certamente, a partir da conclusãoda regulamentação, que deve se dar até maio, osconsumidores já vão encontrar nos mercados produtos quejá estejam dentro das novas regras”, afirmou Dias que participou hoje de encontrona sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ePequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF).Entre as regras para a produção e a venda de alimentosorgânicos estão: o cadastramento dosprodutores e a melhor identificação dos alimentos orgânicos nosmercados e restaurantes, informando, por exemplo, sua origem. Apesar de o decreto presidencial coma regulamentação ter sido publicado no DiárioOficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro, ainda falta que algumas instruções normativas passem por consultaspúblicas, para que representantes da sociedade possam opinar efazer sugestões.O representante do Ministérioda Agricultura explicou que o decreto foi importante para que o Brasil tenha regras claras na questão na produçãoorgânica. “Com a regulamentação da lei, passa ater um detalhamento para toda a produção e,principalmente, para os mecanismos de garantia da qualidade orgânica,que é uma demanda forte do consumidor”. Dias disse ainda quetodos os produtos orgânicos receberão o mesmo selo e ogoverno orientará o consumidor para que ele entenda o processoe possa exercer seus direitos.O presidente da Associaçãodos Produtores e Processadores de Orgânicos no Brasil(BrasilBio), José Alexandre Ribeiro, disse que orientar oconsumidor é importante porque muitos deles têm dúvidassobre o que é um alimento orgânico. Depois disso, eleacredita que os produtos serão mais valorizados.Ele afirmou que a regulamentaçãoera uma reivindicação dos próprios produtores eque o governo deveria investir no setor amplamente. “Precisa-seinvestir de uma forma geral: pesquisas dentro das universidades,ajudar o produtor a aperfeiçoar técnicas dentro domovimento orgânico e formar técnicos, além daparte do comércio”.Ribeiroexplica que atualmente os maiores compradores de produtos orgânicosno país são os pequenos nichos que trabalham comqualidade de alimento, mas acredita que, com a regulamentação,os grandes supermercados devem abrir mais espaço em suas redespara os alimentos orgânicos.