Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (23) resolução que modifica as regras paraimportação e exportação de materiais e equipamentos utilizados em pesquisascientíficas. O diretor da Agência, José Agenor Álvares, informou que a nova normasimplifica o processo de entrada e saída de insumos e máquinas, e coloca os pesquisadores do Brasil "em isonomia” com os de outros países. Em 30 dias, quando a regra entrar em vigor, acrescentou, produtos importados por encomenda de cientistas credenciadosno Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) serãoliberados por postos vigilância sanitária de aeroportos ou portos em, nomáximo, 24 horas. Hoje, o tempo médio para isso é de três a sete dias.“Os pesquisadores científicos terão um tratamentodiferenciado na fiscalização da agência. Os processospara esta categoria profissional passarão por uma diminuição drástica naburocracia. Tudo será resolvido com um único documento, que poderá serpreenchido em cinco minutos”, explicou o diretor.Álvares disse que somente pesquisas sem fins lucrativosterão acesso aos benefícios – ficam de fora as importações e exportações de produtos que serãousados no desenvolvimento de medicamentos que, mais tarde, serãocomercializados. "Já estamos estudando uma nova resolução sobre o assunto. Mais tarde, essas pesquisastambém terão facilidades”, disse.Universidades, fundações de fomento e cientistas, segundo o diretor, foram consultados para a elaboração da resolução divulgada hoje. A mudança, explicou, atende a decreto presidencial que determinou, em novembro passado, agilidade nos processos ligados à área da ciência.“O presidente determinou a mudança no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Ciência. A partir daí, a Anvisa criou um grupo de trabalho e, agora, publica a nova resolução", acrescentou.Em dezembro, a Receita Federal havia publicado instrução normativa para facilitar a entrada de produtos destinados a pesquisas científicas.
