Raphael Ferreira
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O governo do estado do Rio de Janeiro deve criar três fundações para administrar todos os hospitais da rede estadual. Hoje (18) foi sancionada a lei que autoriza a criação da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência, e da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde e da Central Estadual de Transplantes. De acordo com a lei, essas instituições farão parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e terão receitas próprias, controladas por um conselho fiscal. O conselho será formado por representantes da secretaria de estado de Saúde, e das secretarias de Planejamento e de Fazenda. Segundo a secretaria de Saúde, a migração de todas as unidades hospitalares para o novo modelo vai durar cerca de dois anos.A secretaria ainda afirmou que serão necessários cerca de seis meses para a criação das fundações, mas a iniciativa já gerou polêmica no setor. Silene Souza, diretora do sindicato dos servidores de Saúde do Rio (Sindsprev), acusa as novas fundações de serem uma tentativa do governo de privatizar a gestão da saúde pública."Isso é privatização. O projeto de lei que cria as fundações permite parcerias com a iniciativa privada, mas não impõe limites a essas parcerias. Não indica quantos leitos serão usados pela iniciativa privada, nem quais planos de saúde vão participar das parcerias. Nós entendemos que os hospitais públicos devem ter gestão pública", diz Silene.O sub-secretário jurídico da secretaria de Saúde, Pedro Henrique Palheiro, diz que a acusação do Sindsprev é incorreta."As fundações farão parte da administração pública. A secretaria de Saúde tem controle sobre a fundação através do contrato de gestão e determina como o serviço deve ser prestado. As fundações terão autorização apenas para fazer pesquisas para a iniciativa privada", afirma Palheiro.Segundo a secretaria, a previsão é que o Hemorio, no Centro, o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e o Hospital Melchiades Calazans, em Nilópolis, sejam as primeiras unidades a serem administradas pelas fundações de Saúde.