Paulo Montoia*
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A 5ªConferência Estadual de Saúde de São Paulo,iniciada dia 4 e com encerramento hoje (6) na capital, reuniu,discutiu e votou 550 propostas das pré-conferências paraencaminhamento em Brasília, na conferência nacional, queocorrerá em novembro. As votações foramrealizadas na primeira plenária geral, dia 5, e todas aspropostas com empecilhos ou problemas foram separadas para votaçãoem nova plenária geral hoje, que deverá se estender atéa noite. Só ao final do encontro estará definido ototal de propostas aprovadas.A conferência etodas as propostas foram divididas em três eixos temáticos:Desafios para Efetivação do Direito Humano àSaúde no Século 21: Estado, Sociedade e Padrõesde Desenvolvimento; Políticas Públicas para a Saúdee Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde;e, finalmente, A Participação da Sociedade naEfetivação do Direito Humano à Saúde.Foram formados 5 grupos de trabalho para cada eixo na conferênciaem andamento.O compêndio depropostas abrange temas de todos os aspectos da saúde. Elesvão do direito à saúde, políticasintersetoriais, financiamento e formas de gestão a meioambiente, tabaco, álcool e outras drogas, nutriçãoe alimentação, saúde da criança e doadolescente, de homossexuais e de moradores de rua, saúdebucal, acesso a medicamentos de alta complexidade e reformulaçãoda lista permanente de medicamentos básicos do país.Maria de LourdesRodrigues, delegada e conselheira, representante das causas dasmulheres na conferência, exemplifica. “Se eu tivesse dedestacar as propostas por importância eu destacaria a propostanúmero 1 da conferência, que é a defesa do estadolaico como pressuposto de efetivação do Sistema Únicoda Saúde. Porque nós temos um problema em SãoPaulo, de vários hospitais dirigidos por religiosos em que asmulheres têm dificuldade de atendimento nos aspectos em que asigrejas têm posição contrária, comométodos contraceptivos, laqueaduras etc O que se pretende éque a direção do hospital não imponha umapolítica religiosa, mas mantenha uma política deestado”, explica.“Uma outra questão importante, eque já foi aprovada (proposta 109), é a de assegurar osdireitos sexuais e reprodutivos da mulheres, incluindo a autonomiasobre o seu corpo e a descriminalização do aborto, oaborto como questão de saúde pública e nãode polícia”.
