Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Desde aseleições de 2000 até setembro de 2007, 623políticos de todo o país perderam o mandato em virtudede processos onde se apurou crimes de corrupçãoeleitoral. O dado está no dossiê PolíticosCassados por Corrupção Eleitoral, divulgado nestaquinta-feira (4) pelo Movimento de Combate à CorrupçãoEleitoral. Esse número se refere a vereadores, prefeitos evices, deputados estaduais ou distritais, deputados federais,senadores e suplentes, além de governadores e vices. Incluindona conta o caso de cassação de chapas eleitorais,quando o político e seu suplente ou vice também perde omandato.Os motivos para as perdas são os maisdiversos, entre eles, compras de votos, distribuição delotes, materiais de construção, remédios, cestasbásicas e até de dinheiro. Há casos curiososcomo o do ex-deputado Antônio Nogueira eleito pelo PT do Amapáque foi cassado em 2002 sob acusação de entregarcarteiras de motorista a pessoas não habilitadas em troca devotos. No ano passado, Antônio Idalino, conhecido como Antônioda Sinuca, se elegeu pelo PRTB de Roraima e perdeu o mandato portrocar votos pela promessa de uso gratuito de mesas de sinuca.Doisgovernadores estão na lista dos cassados por corrupçãoeleitoral. Um deles é Flamarion Portela, de Roraima, que em2002 perdeu o mandato por uso eleitoral da máquinaadministrativa. No ano passado, Cássio Cunha Lima, que governaa Paraíba, foi cassado acusado de distribuir duranta acampanha eleitoral 35 mil cheques com valores de R$ 150 e R$ 200.Cássio Cunha permanece no cargo em virtude de liminarconcedida pelo Tribunal Superior Eleitoral.São osmunicípios que concentram o maior número deparlamentares cassados: 508 prefeitos e vices, 84 vereadores e 13deputados estaduais e distritais. Há também seissenadores e suplentes e oito deputados federais. Liderama lista de políticos cassados por corrupçãoeleitoral os estados de Minas Gerais (71) e Rio Grande do Norte (60).Em termos percentuais eles respondem respectivamente por 11,4% e 9,6%das perdas de mandato. Segundo o juiz eleitoral e coordenador dapesquisa, Márlon Reis, fatores como a açãomais incisiva dos tribunais eleitorais de determinados estados etambém a mobilização da sociedade civilapresentando denúncias pode explicar essas distribuiçõesregionais.São 21 os partidos políticosatingidos pelas cassações. Nesse item a pesquisaconsiderou, no caso das eleições majoritárias(para o executivo e o senado), apenas os partidos dos cabeçasde chapa, ou seja, não houve menção as legendasde vices e suplentes. O resultado foi que 20,4% dos cassados sãodo DEM e 19,5% do PMDB. As cassações pesquisadasaconteceram após a promulgação, em 1999, da Lei9840 de iniciativa popular que introduz na leis das eleiçõesmulta e cassação nos casos de compra de votos e usoeleitoral da máquina administrativa.Para o coordenadorda pesquisa a reforma politica é o caminho para conter essaspráticas de corrupção eleitoral. “A reformapolitica é importante para conter essa prática. Osistema eleitoral atual alimenta a corrupção aoestabelecer uma sistemática em que vale tudo e se utilizam deestratégias que são muito oportunizadas pelo sistemaeleitoral atual”.
