Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder doP-SOL, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou hoje (4) requerimentoao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP),solicitando informações sobre a contrataçãodo advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE), para representar a presidência da Câmaranos julgamentos de mandados de segurança no Supremo TribunalFederal (STF).O ex-ministro foi contratado ontem pela Câmara,após reunião do deputado Arlindo Chinaglia com osex-presidentes da Casa, deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e MichelTemer (PMDB-SP), e com os deputados José Eduardo Cardozo(PT-SP), Flávio Dino (PCdoB-MA) e José Genoino(PT-SP), destinada a uma analise sobre como a Câmara deveriaagir no julgamento dos mandados de segurança do PSDB, PPS eDEM.Esses partidos ingressaram no STF com mandados desegurança questionando posição do presidente daCâmara, que negou às legendas a declaraçãoda perda dos mandatos dos deputados que saíram dessespartidos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) que entendeu que os mandatos pertencem aospartidos e não aos eleitos. Chinaglia explicou no final danoite de ontem, no Plenário da Câmara, as razõesque levaram a contratação do ex-ministro.Noentanto, as explicações não convenceram osparlamentares do P-SOL. "Queremos esclarecimentos sobre a razão,os motivos e a justificativa da contratação, se houve,ainda, processo licitatório para celebração docontrato de prestação se serviços, qual o tipoespecífico de serviço prestado, se houve ou nãoo pagamento de honorários advocatícios, e se consta, ese conta, dentre outras: cópia do edital, cópia daspropostas apresentadas e cópia do contrato celebrado paraprestação de serviço", afirma orequerimento do P-SOL.Ao questionar a contrataçãode Fernando Neves, o deputado Chico Alencar disse que a Câmaratem uma assessoria jurídica qualificada, além de ter aProcuradoria Geral que poderia defender a instituiçãosem a contratação de outro advogado. "Precisamosde explicações sobre a contratação depessoa extra-quadro, quanto se pagou? e se ele foi contratado paradefender a presidência da Câmara ou a Casa?",questiona o líder do P-SOL.