Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao chegar para asessão que julga os mandados de segurança sobre afidelidade partidária, a presidente do Supremo TribunalFederal (STF), Ellen Gracie, disse que prevê que a decisãoseja concluída até o final da tarde de hoje (4). Otribunal retomou no início da tarde, a votaçãodas ações impetradas por três partidos deoposição - PPS, PSDB e DEM - pedindo a devoluçãodos mandatos de parlamentares que trocaram de partido.Ontem(3), depois de mais de cinco horas, o STF suspendeu a sessãoque julgava os mandados de segurança. Os ministros nãochegaram a debater o mérito das ações,analisando apenas as questões preliminares apresentadas aoprocesso. Indagada se a rejeição de todas as questõespreliminares ao tema, discutidas ontem, seria um indício daaprovação dos mandados, Ellen Gracie disse que não.Oministro Celso de Mello, relator de um dos mandados de segurançasobre a fidelidade partidária, disse hoje (04), ao chegar aoSTF, que se houver alguma resistência de parlamentares emrelação à decisão dos ministros sobre otema, o STF irá adotar as medidas cabíveis."Entendoque é inadmissível qualquer ensaio de resistênciapor parte de qualquer órgão estatal a uma decisãojudicial especialmente quando proferida pela mais alta corte dopaís", afirmou. Segundo o ministro, o presidente daCâmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, tem demonstradorespeito às decisões judiciais e à Constituição."Não creio que qualquer ensaio de resistência possase concretizar. Se isso ocorrer, caberá ao STF adotar asmedidas cabíveis", ressaltou.Sobre apossibilidade de os parlamentares recorreram à Comissãode Constituição e Justiça da Câmara dosDeputados, o ministro reforçou que não há nenhumtribunal superior ao STF. "Em matéria de jurisdiçãoconstitucional, quem tem a última palavra é o STF eninguém mais", afirmou. Celso de Mello disse que o seurelatório, que ontem tinha 54 páginas, aumentou para 61páginas. “A madrugada nos inspira”, disse.Em notadivulgada hoje (4), o DEM nega que haja qualquer possibilidade detentar burlar a decisão do STF no caso. “Em virtude denotícias veiculadas pela imprensa, ontem e hoje, dando contada possibilidade da Câmara dos Deputados ser levada a reagir àdecisão que o Supremo Tribunal Federal poderá tomar nojulgamento marcado para hoje, sobre a fidelidade partidária,negando-lhe cumprimento ou procurando burlá-la, os Democratasvêm à público reafirmar seu irrestrito respeito àjustiça e seu mais veemente repúdio a qualquer tipo deameaça ao Estado Democrático de Direito”, reiterou opresidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ).