Tatiana Matos
Da Agência Brasil
Brasília - Para discutir a execução do ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)a partir de 2008, reuniram-se hoje (18) com o secretário de Reforma do Judiciário RogérioFavreto, defensores gerais dos estados e da União.Segundo Favreto, essa é uma fase de detalhamento das ações e debusca de parcerias para pactuar e potencializar as açõespara efetivação, por exemplo, da assistênciajurídica integral ao preso e familiares, e outras que estão sob acoordenação da Secretaria de Reforma do Judiciário.“A idéia éfortalecer as defensorias públicas dos estados por meio de núcleos especializados e, com isso, montar uma estrutura que faça um acompanhamento para que os presos possamser respeitados e se reintegrem à sociedade”, disse.Sobre a implementação da Justiça comunitária, o secretárioexplicou que “é uma outra ação de democratização do acesso à Justiça, para termosjunto às pessoas carentes meios alternativos de resoluçãodos conflitos”.Essa Justiçacomunitária será baseada no modelo usado em Brasíliae implantada nos núcleos das 11 regiões metropolitanas que o Pronasci atingirá.De acordo com Favreto, as lideranças comunitárias serãocapacitadas para a mediação e a resoluçãode conflitos na própria comunidade. “É um meioalternativo do judiciário chegar mais perto da comunidade”, disse.Os defensoresparticipantes da reunião pretendem listar as suas necessidades, para a formatação de convênios. O secretário informou ainda que outras reuniões serão realizadas, "para sensibilizar o Poder Judiciário e começar a implantar o Pronasci de forma conjunta no desenvolvimento das ações”.