Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), da Aeronáutica e de órgãos de fomento ao turismo dos estados do Amazonas e do Pará debateram hoje (21), com integrantes das comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a necessidade de garantir que os 20 milhões de habitantes da região amazônica tenham acesso ao transporte aéreo.Na audiência pública os participantes também discutiram a possibilidade de os aeroportos de Manaus (AM) ou de Belém (PA) se tornarem centros de recepção e distribuição de passageiros (hubs) para outros pontos do país e a região caribenha. Esse novo centro, além de contribuir para desafogar o tráfego nos aeroportos de Congonhas e de Cumbica, ambos em São Paulo, também facilitaria a integração e o desenvolvimento turístico da região. "Analisando a proposta de readequação da malha aérea, percebemos que o hub para vôos vindos dos Estados Unidos seria o Rio de Janeiro, enquanto nós [Manaus e Belém], além de estarmos preparados, ficamos mais próximos", comentou a presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur), Oreni Braga da Silva. A presidente da Companhia Paraense de Turismo (ParaTur), Ann Pontes, citou dados do Instituto Arruda Botelho (IAB), sediado em São Paulo, para indicar que a região amazônica recebe hoje apenas 2% do turismo aéreo brasileiro. "As capitais são servidas por conexões de grandes companhias. Já as cidades menores são atendidas pela aviação regional. E nesses aeroportos de pequeno porte, as instalações são precárias", disse. Ela propôs que o governo promova o fortalecimento da aviação regional; ampliação da infra-estrutura aeroportuária; facilidade de acesso das empresas regionais ao crédito, para compra de novos aviões; redução do preço do combustível; e apoio, por suplementação tarifária, à operação de linhas de baixo e médio potencial de transporte de passageiros na Amazônia Legal, região que compreende nove estados. O superintendente de Estudos e Pesquisas da Anac, Alex Gastaldi Romero, informou que o Ministério do Turismo analisa a implantação de um aeroporto que permita conexões na região. Mas disse que a Agência só poderia intervir se fosse modificada a legislação: "Não temos o poder de dizer para onde uma companhia aérea deve ir. A lei que criou a agência determina que as companhias podem voar para onde quiserem, desde que haja infra-estrutura aeroportuária e de navegação aérea que possibilite isso". Já o assessor das secretarias de Segurança de Vôo e Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Célio Eugênio de Abreu Júnior, afirmou que a execução das várias propostas discutidas não é simples sem uma política nacional para a aviação civil e um plano aeroviário. As empresas regionais, disse, necessitam de uma política clara, além do estímulo. Para ele, seria necessário considerar as receitas obtidas com a suplementação tarifária não só como fator de equilíbrio financeiro dessas companhias, mas como fator de desenvolvimento socioeconômico das regiões atendidas. Também participaram da audiência o diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Decea), brigadeiro Ramon Borges Cardoso, e o comandante do 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Cindacta 4), coronel Carlos Eurico Peclat dos Santos.