Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O MinistérioPúblico Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (2) seisacusados de terem vazado informações sobre a OperaçãoTêmis da Polícia Federal. A denúncia foiapresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelosubprocurador-geral da República, Francisco DiasTeixeira.Foram denunciados por quebra de segredo deJustiça o procurador da Fazenda Nacional Sérgio GomesAyala, o escrivão da Polícia Civil de São PauloJoão Avelares Ferreira Varandas, o agente policial CelsoPereira de Almeida, o advogado Luís Roberto Pardo, o analistade averiguações Washington Gonçalves Rodrigues eo empresário Sidney Ribeiro.Sidney Ribeiro tambémvai responder pelo crime de corrupção ativa. JáCelso de Almeida e Washington Rodrigues também sãoacusados por corrupção passiva. Na denúncia, osubprocurador-geral da República solicita que os servidorespúblicos Celso de Almeida, João Avelares e SérgioAyala percam seus cargos.Segundo a assessoria do MPF, asinvestigações que resultaram na OperaçãoTêmis tiveram início em agosto de 2006. Após ainstauração de inquérito judicial, foidescoberta a existência de uma organizaçãocriminosa formada por advogados, juízes de primeira instância,desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,contadores, donos de bingos e de empresas importadoras de máquinascaça-níqueis, um procurador da Fazenda Nacional,servidora da Receita Federal, empresários e lobistas. Oinquérito foi remetido, então, para o Superior Tribunalde Justiça.A atuação da organizaçãocriminosa consistia em obter decisões dos magistradosenvolvidos que atendiam aos interesses dos donos de bingos e dosempresários, que se utilizavam dos serviços ilegaisoferecidos por aquela.Outra área de atuaçãoda organização criminosa estava relacionada àobtenção de decisões sobre assunto tributário,que viabilizavam a compensação indevida e/ou asuspensão da exigibilidade de créditos tributáriosde grande monta.Ainda de acordo com a assessoria do MPF, emmarço passado, o escrivão da Polícia Civil deSão Paulo João Avelares orientou Sidney Ribeiro sobrecomo quebrar o segredo de Justiça. Ribeiro solicitou aopolicial Celso de Almeida e ao analista de averiguaçõesWashington Rodrigues que revelassem, mediante pagamento, a existênciade interceptações de comunicaçãotelefônica.Almeida aceitou a proposta e a transmitiu aRodrigues, que revelou a Ribeiro a relação dostelefones grampeados com autorização judicial. Oprocurador da Fazenda Nacional Sérgio Ayala participou dasnegociações os três. Já o advogado LuísRoberto, ao fornecer a relação dos telefones instaladosno escritório investigado como provável sede da supostaorganização criminosa, concorreu para a quebra desigilo relativa à interceptação de comunicaçãotelefônica com relação aos demais investigados,e, por outro lado, diretamente, quebrou o sigilo da diligência,ao comunicá-la a outros investigados.Segundo osubprocurador, isso acarretou conseqüências negativas parao desenrolar das investigações. A partir de abrildiminuíram sensivelmente os contatos telefônicos entreos investigados.
