Flavia Martin
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A organização de direitos humanosAnistia Internacional divulgou hoje (2) um relatório apontandoas falhas nas políticas públicas de segurançabrasileiras. O estudo é feito a partir da análise dedois episódios violentos que ocorreram no ano passado: osataques a policiais e civis no estado de São Paulo, quecompleta um ano neste mês, e que matou quase 500 pessoas, e anoite violenta no Rio de Janeiro em dezembro do ano passado, quevitimou 19 pessoas, entre elas os sete passageiros de um ônibusque foi incendiado.O relatório, intitulado “Entre oônibus em chamas e o Caveirão: em busca da segurançacidadã”, defende uma política de segurançainclusiva e que respeite os direitos humanos, obedecendo ao códigode conduta da Organização das NaçõesUnidas (ONU). Segundo o estudo, as medidas tomadas apósepisódios de violência, como os analisados, ainda sãomuito repressivas e violentas.O uso do veículoblindado da Polícia Militar, conhecido como “Caveirão”,nas favelas, também é questionado pelo levantamento daAnistia Internacional, que afirma que as incursões sãofeitas de forma violenta, colocando em risco a vida de todos dacomunidade e, inclusive, a dos policiais.Um dado analisado norelatório é a crescente influência das milícias,grupos formados por policias e bombeiros licenciados, que garantem asegurança, além do fornecimento de gás e TV acabo, às comunidades carentes do Rio de Janeiro, por meio deextorsão. Segundo dados da Prefeitura do Rio, estima-se que 92das 500 favelas do Rio de Janeiro estejam sob o comando dessesgrupos.De acordo com o texto divulgado hoje, os abusoscometidos pelos grupos milicianos teriam causado revolta nostraficantes, os quais promoveram os ataques que mataram as 19 pessoasem dezembro de 2006.Antes de ser empossado como o deputadoestadual, Marcelo Freixo (PSOL), atualmente membro da Comissãode Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio deJaneiro (Alerj), integrava a ONG Justiça Global, quecontribuiu com as pesquisas que deram origem ao relatório.Segundo o parlamentar, o Estado deve estar presente nas comunidadescarentes, fornecendo serviços básicos, como educaçãoe saúde, para prevenir a violência.“A essênciadas propostas [do relatório] é de uma políticapública de segurança que respeite todas as pessoas eque faça com que o Estado seja um instrumento de cumprimentoda lei e não de violação dela, ampliando apossibilidade do policiamento comunitário. O Estado tem queentrar nas favelas e tem que se fazer presente com educação,com saúde. Que a polícia seja mais um instrumento dagarantia da cidadania e não mais um instrumento da guerra. Olugar que não tem saúde nem educação temviolência”, disse Freixo.No resto do país, orelatório observa que houve um aumento no número dehomicídios entre os anos de 1994 e 2003, o que colocou oBrasil no 4^o lugar mundial em relação àtaxa de homicídios, que hoje é de 27 para 100.000habitantes. Outro dado apontado foi o do crescimento da violênciaem pequenas cidades do interior, como nos estados do Mato Grosso,Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará e Goiânia.Nessas cidades, a ausência de policiamento eficaz seria aprincipal causa.