Senado tem pauta de votações trancada por nove medidas provisórias

02/05/2007 - 7h08

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OSenado Federal começa a semana com a pauta de votaçõestrancada por nove medidas provisórias (MPs). Entre elas, estãocinco que integram o Programa de Aceleração doCrescimento (PAC). Todas as nove medidas já foram aprovadaspelos deputados e dependem agora de apreciação dossenadores. As cinco medidas do PACtiveram seus textos originais alterados nas votações daCâmara e tramitam no Senado, na forma de projetos de lei deconversão. Os primeiros itensda pauta desta quarta-feira (2) são a MP 338, que abre créditoextraordinário no valor de R$ 7,4 bilhões paraestatais, e outra, aprovada na forma de projeto de lei deconversão, que modifica dispositivos relacionados a imóveisda União para facilitar a regularização deassentamentos e o acesso a terreno ou moradia pela populaçãode baixa renda.Entre as MPs que constam da pauta está a que regulamenta o Fundo de Manutençãoe Desenvolvimento da Educação Básica eValorização dos Profissionais da Educação(Fundeb). Além das medidas provisórias, a pauta inclui 17 proposições, que podem ser votadas hoje (2) e amanhã.