Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Defensoria Pública de São Paulo e o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns estenderam o atendimento jurídico às entidades da cidade de São Paulo interessadas em executar o serviço de radiodifusão comunitária no município. As entidades que não puderam participar do mutirão realizado nos últimos dias 11, 12, 18 e 19, deverão agora entrar em contato diretamente com a Defensoria ou o Escritório Modelo. No último dia 7, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União o aviso de habilitação para o serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo. Essa é a primeira vez que o governo federal abre a possibilidade do funcionamento de rádios comunitárias na cidade. O prazo para as entidades enviarem a documentação ao ministério termina no dia 21 de janeiro. Como a documentação exigida é extensa, entidades como a Defensoria Pública de São Paulo, o Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Escritório Paulista da Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs (Amarc), a Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP) e a Organização Não-Governamental Oboré organizaram um mutirão de apoio jurídico e técnico às entidades interessadas. Nos quatro dias de trabalho, foram realizados 41 atendimentos a entidades e associações. O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas. O horário para atendimento ao público vai das 13h30 às 17 horas. Não haverá atendimento nos dias 4 e 5 de janeiro. Os interessados podem falar com Mara, Cláudia, Júlia ou Renata. É necessário agendar um horário de atendimento por telefone. O endereço, em São Paulo, é Rua João Ramalho, 295. E os telefones, (11) 3872-6992 ou 3873-3200. O horário de funcionamento da Defensoria Pública, de segunda a sexta-feira, vai das 10 às 18 horas. É necessário ligar para agendar o atendimento. Os interessados podem falar com Renata Flores Tibyriçá ou Bruno Lupion, pelo telefone (11) 3104-7152. O endereço, próximo à Estação Sé do metrô, é Avenida Liberdade, 32, 1º andar.
