Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Está em fase de conclusão no Ministério da Cultura um plano nacional para o setor com metas para serem executados por este e pelos próximos governos. O plano é previsto em emenda constitucional aprovada em junho de 2005 e servirá como eixo principal das políticas públicas para o setor no futuro, nos moldes dos já existentes Plano Nacional de Educação e Plano Nacional de Saúde.A elaboração do Plano Nacional de Cultura começou em 2003, por meio de uma série de seminários desenvolvidos pelo ministério e continuou fazendo parte de inúmeros eventos e debates. Sua consolidação está prevista para o início de 2007, quando será discutido entre os vários setores da sociedade até ser aprovado pelo Congresso.O secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, ressalta, no entanto, que a implementação do plano não será obra para poucos anos. “É uma tarefa que não vai ser realizada nesta gestão, nem na próxima. Vai demorar décadas para termos um país com bons indicadores de acesso à cultura, com uma diversidade cultural presente na nossa televisão e uma realidade em que a cultura  esteja no centro do desenvolvimento regional.”De acordo com Manevy, o plano funciona como um indicador de rumo na área da cultura. “Será uma rota de navegação, que vai guiar o ministério, independente do ministro que o chefie ou do presidente da República que esteja no comando. O plano vai ser o lugar máximo de planejamento do Estado e da sociedade brasileira para a cultura”, afirma o secretário.Em novembro deste ano, o ministério elaborou um documento intitulado Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil, que será incorporado ao plano. Nele, o ministério faz um balanço da gestão nos últimos quatro anos e aponta diversas ações para próximo mandato.São listadas dez ações estratégicas no programa. Entre elas, elevar o orçamento da União para 1%, ampliar o Programa Cultura Viva (que desenvolve os Pontos de Cultura), implementar o Programa de Cultura do Trabalhador Brasileiro, conhecido como Tíquete Cultura, constituir um sistema público de comunicação, criar um Sistema de Informações Culturais, definir os marcos legais dos direitos autorais, fortalecer a parceria entre os ministérios da Cultura e da Educação, e prosseguir na reforma administrativa do ministério.“Esse documento reconhece o novo papel do Estado na cultura, que não é nem a postura autoritária do passado, nem o perfil ausente, que o neoliberalismo impôs, de um Estado que não tem responsabilidade de formular políticas e que transfere ao mercado o papel de regular as atividades culturais”, diz o secretário.Dentre as diretrizes do programa, Manevy destaca especialmente a parceria com o Ministério da Educação: “Quando o MinC foi criado, se perdeu a relação com a educação, que é fundamental. É na escola que a gente forma consumidores de cultura e novas platéias.”Segundo Manevy, o programa também é um reflexo das transformações passadas pelo ministério: “A gente saiu de um Ministério da Cultura precário, que tinha uma estrutura de secretaria, que era um verdadeiro balcão de projetos, para um ministério em que o foco passa a ser a demanda da população brasileira no seu direito à cultura”.