Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério das Cidades pleiteia junto ao Ministério da Fazenda e a Casa Civil daPresidência da República a ampliação dos recursosdisponíveis para aplicação a fundo perdido paraa habitação de interesse social, em 2007. Trata-se de recursos subsidiados paraatender à população com renda familiar de até três salários mínimos. “Vamos tentar obterum volume superior a R$ 1 bilhão”, afirmou à Agência Brasil odiretor de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitaçãodo Ministério das Cidades, Daniel Nolasco.
Esse aumento pode ser parte do pacote de medidas que o governo federal deve divulgar em janeiro, com o objetivo de alavancar o crescimento do país, segundo o diretor. Além do aumento das verbas para a habitação popular, devem ser anunciadas novas medidas de desoneração fiscal de materiais de construção.Oorçamento do Ministério para a habitação popular no ano quevem, dentro do Fundo Nacional de Habitação, alcança R$ 458milhões, aos quais se somam R$ 450 milhões do programa desubsídio à habitação de interesse social (PSH) e mais R$ 200milhões do programa Habitat Brasil BID, resultante de convênio com oBanco Interamericano de Desenvolvimento. “Todos esses recursos somados,que dão R$ 1,108 bilhão, são recursos a fundo perdido, que atendem afamílias até três salários mínimos. Mas, até hoje, está atendendoa uma demanda que tem renda até um salário”, afirma Nolasco. O financiamento a fundo perdido ocorre neste caso porque se visa atender à população de renda muito baixa, que não tem condições de arcar com prestações, por menores que elas sejam.
Aforaesses recursos, o ministério tem previsto, dentro do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço, mais R$ 6 bilhões para financiar a casa própria para cidadãos com renda familiar até R$ 3,9mil. Outros R$ 1,2 bilhão visam subsidiar o financiamento daspessoas com renda familiar até cinco salários mínimos.
“Ogoverno federal cede R$ 14 mil por unidade aos municípios a fundo perdido, ou seja,como subsídio, desde que o governo local entre com umacontrapartida mínima para fazer a casa, que pode ser terreno, infra-estrutura, dinheiro ou mão-de-obra de R$ 2 mil.Depois, ele pode, se quiser, cobrar da família o investimentoque fez, desde que a família tenha renda, para transferir aos cofrespúblicos parte desse recurso que ele colocou”, explica Nolasco.
Oorçamento para 2007 conta também com R$ 650 milhões do Programa deArrendamento Residencial (PAR) para financiamento às famílias com rendaaté R$ 1,8 mil, e R$ 200 milhões do Crédito Solidário, destinado àhabitação popular.
