Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Nova contagem efetuada pelo Ministériodas Cidades, com base em dados da Fundação João Pinheiro, de BeloHorizonte, eleva de 7,2 milhões para 7,9 milhões de moradias odéficit habitacional brasileiro. Comparandocom o déficit de 2004, de 6,4 milhões de unidades, houve crescimento de 23,4%.
Segundo o diretor de Produção Habitacional daSecretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, DanielNolasco, o fenômeno está relacionado com o crescimento vegetativo dapopulação e, também, com a questão social.
“Odesemprego tem relação direta com isso. A pobreza, apesar de termelhorado o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no país, também estárelacionada diretamente com o déficit habitacional”, afirma ele.“Quando se tem um crescimento da população brasileira, fatalmente vocêprecisa de mais casas.”
De acordo com o último censo demográfico, elaborado pelo InstitutoBrasileiro de Geografia e Estataística(IBGE) e relativo ao ano 2000, apopulação brasileira evoluiu 15,7% em relação ao censo anterior de1991, passando de 146,8 milhões de habitantes para mais de 169 milhõesde pessoas. As projeções do Instituto são de que haverá no país, em2050, cerca de 259 milhões de habitantes.
DanielNolasco estima que é possível equacionar o déficit caso a população doBrasil se estabilize em torno de 200 milhões de pessoas. “Aí vocêcomeça também a estabilizar o déficit habitacional e ter uma queda noabsoluto e não só no relativo. Comparando o déficit com a populaçãototal do país, ele vem caindo. Comparando com déficits passados, não.Vem até aumentando. No censo de 2000, (o déficit) era 6,6 milhões.Cresceu mais de um milhão”, diz o diretor.
Nolascoinforma que as ações em realização pelo Ministério já permitiramentregar 1,6 milhão de casas, sendo mais de 300 mil este ano. Osinvestimentos em 2006 devem alcançar R$ 24 bilhões. “Recorde deinvestimento habitacional”, salienta Nolasco. Nem todo esse montante derecursos visou atender à população de mais baixa renda, alerta ele.
Segundoo diretor, 86% do déficit habitacional de 7,9 milhões deunidades é constituído por pessoas com renda até trêssalários mínimos. “Quanto mais alta a concentração, mais baixa a renda e, portanto, maior a dificuldade para adquirir a casaprópria”, explica. O objetivo da Política Nacional de Habitação (PNH),coordenada pelo ministério, é combater o déficit, priorizando oatendimento às famílias com até três mínimos, informa ele.
DanielNolasco lembra que os R$ 24 bilhões registrados este ano englobam desdeoperações de mercado até recursos subsidiados e recursos financiados ajuros mais baixos para a população com renda de até cinco saláriosmínimos. O diretor esclarece que, do total de R$ 14 bilhões de créditoimobiliário disponibilizado pela Caixa Econômica em 2006, apenas R$ 2bilhões são aplicados com recursos próprios da instituição.
DosR$ 12 bilhões restantes, R$ 7,6 bilhões são recursos do Fundo deGarantia do Tempo de Serviço(FGTS), cerca de R$ 3,1 bilhões da poupançae R$ 1 bilhão do orçamento geral da União (OGU). O restante dosrecursos diz respeito ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), doMinistério das Cidades, que prevê o pagamento de aluguel pelo comprador da casa própria por um período de cerca de 15 anos, ao fim doqual ele se torna proprietário do imóvel.
