Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O superintendente técnico da AssociaçãoBrasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), JoséPereira Gonçalves, lembra que o grande desafio do déficit habitacional brasileiro está ligado ao fato de que ele não envolve apenas uma questão de "demanda". A maior parte da população que carece de moradia simplesmente não dispõe de renda e precisa de apoio do poder público.
“A grande questão é que o déficit se concentra principalmente nasfaixas de renda de até três salários mínimos”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. A Abecip congrega os bancos e entidades que trabalham no financiamento de moradias a partir dos recursos depositados em poupança.
De acordo com o estudoda Fundação João Pinheiro, 83% do déficit (7,9 milhões de moradias ao todo) estão nessas famílias com renda inferior a R$ 1.050.“A única forma de atender a essa camada da população é comrecursos orçamentários, já que elas não têm capacidade deendividamento”, afirma ele.“Com o aumento do crédito quehouve no ano passado e, principalmente, este ano, devendo acontecertambém no próximo ano, a tendência é o déficit se reduzir,principalmente nas camadas de renda que têm condições de tomarfinanciamento”, diz Gonçalves.
Osuperintendente explica que, a partir da ciência de que a maior parte do déficit está localizada nas famílias de menor renda, o Sistema Brasileiro de Poupança eEmpréstimo (SBPE) já está desenvolvendo umasérie de mudanças para atender à faixa com rendimentos abaixo de dez mínimos.Gonçalves lembra que o conselho curador do FGTS autoriza todoano que uma parte dos recursos do fundo seja alocada para subsídios. Em2006, segundo ele, o FGTS alocou R$ 1,830 bilhão em recursos a fundo perdido, istoé, sem reembolso, para essa finalidade. Opróprio governo federal alocou cerca de R$ 1 bilhão este ano para o Programa deSubsídio à Habitação de Interesse Social (PSH ), linhade crédito direcionada à produção de empreendimentoshabitacionais para populaçõesde baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
Osuperintendente diz que, apesar de as carênciashabitacionais ainda serem significativas, os númerosvêm melhorando. As operações com recursos do FGTS, por exemplo,subiram de 225 mil financiamentos, em 2002, para 333 mil no anopassado. E devem superar os 400 mil este ano. Notocante às operações com recursos da poupança, para um públicocom renda um pouco mais elevada, a Abecip revela que o montante deoperações se elevou de 29 mil unidades em 2002 para 61 mil em 2005,prevendo-se alcançar 115 mil unidades em 2006. Gonçalvesconfirma, contudo, que o principal nó a desatar é atender às famíliasde baixíssima renda. Ele destaca que parte das unidades financiadas com recursos do FGTS já está atendendo a essa camada dapopulação, em função dos subsídios que o próprio fundodisponibilizou.”O número de unidades está crescendo, mas a carênciaainda é bastante grande”, constata.