Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - O Conselho de Justiça Federal aprovou a proposta que cria o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juizes federais. A medida foi autorizada durante o encontro que reúne, no litoral sul de Pernambuco, 400 magistrados de todo o país.Na prática, o sistema de ensino para juízes federais será uniformizado. Antes da aprovação pelo conselho, cada Tribunal Regional Federal adotava o próprio sistema de profissionalização. O plano será composto por um programa de pesquisa, editoração e intercâmbio. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Francisco Cavalcanti, a medida permite unificar programas de capacitação para ingresso e promoção na carreira."O objetivo é harmonizar as políticas de formação dos profissionais da magistratura”, disse, acrescentando que o projeto caminha junto com a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, prevista na reforma do Judiciário.Segundo a resolução de número seis do Conselho Nacional de Justiça, para ser promovido, o juiz federal precisa participar de cursos periódicos de qualificação profissional,voltados às atividades que vai exercer.