Embaixador brasileiro é eleito para Comissão de Direito Internacional da ONU

17/11/2006 - 20h36

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Com apoio de 170 dos 190 paísesmembros da Organização das Nações Unidas (ONU), o diplomata brasileiroGilberto Vergne Saboia foi eleito membro da Comissão de Direito Internacional(CDI), cargo que ocupará de 2007 a 2011.Saboia atualmente é embaixador do Brasil nos PaísesBaixos e representante permanente na Organização para a Proibição dasArmas Químicas. O Brasil era representado na Comissão, desde 1997, pelo embaixador JoãoClemente Baena Soares. Gilberto Vergne Saboia é especialista em questões jurídicase políticas, com destaque para a área de direitos humanos. Já presidiu o Comitêde Redação da Conferência Mundial para os Direitos Humanos, em Viena (1993);chefiou a Delegação brasileira na Conferência para o Estabelecimento do TribunalPenal Internacional, em Roma (1998); foi secretário de Estado para os DireitosHumanos, entre 2000 e 2001; e subsecretário-Geral de Assuntos Políticos doMinistério das Relações Exteriores, entre 2002 e 2003. A Comissão de Direito Internacional foi criada em 1947, pela Assembléia Geralda ONU, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do direitointernacional e a sua codificação. É composta por 34 membros, eleitos pela Assembléia Geral.Atualmente, estão em pauta na Comissão temas relevantes parao Brasil, como recursos naturais transfronteiriços, reservas a tratados,responsabilidade de organizações internacionais, efeitos de conflitos armadossobre tratados e expulsão de estrangeiros.