Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação de varas judiciais especializadas em casos de abuso sexual serárecomendada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Instituto Brasileiro deDireito de Família (IBDFfam), disse a juíza Maria Berenice Dias, vice-presidenteda entidade. O assunto foi um dos temas debatidos durante o 1ª CongressoInternacional de Direito de Família, que reuniu cerca de mil pessoas, entreadvogados, juízes e interessados na área, durante três dias, em Brasília.Dias relatou a experiência realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grandedo Sul (TJ-RS), no qual é desembargadora. O tribunal criou uma vara dedicada acasos de abuso sexual. As vítimas, geralmente crianças e adolescentes, sãoouvidas reservadamente, em uma sala separada de advogados e juiz, que escutam evêem o depoimento através de um monitor de televisão.“Isso evita que a vítima passe por novo constrangimento e possibilita queela fale mais livremente sobre o acontecido, o que gera provas testemunhaismais robustas”, comentou.Segundo ela, desde a implantação deste sistema, o percentual de condenaçãoem casos de abuso sexual subiu de 1% para 60%. A juíza afirmou que faltam dadosconfiáveis sobre este tipo de crime, justamente porque o assunto é tratado comoum tabu pelas famílias. Mesmo assim, ela calcula que, de cada caso denunciado àJustiça, outros 20 jamais chegarão ao conhecimento das autoridades.Outra providência sugerida pela juíza é a realização de campanhas públicassobre o abuso sexual, o que pode ajudar a diminuir este crime, praticado dentrodos lares e que tem, segundo levantamento do IBDFfam, os próprios pais como osmaiores responsáveis. Conforme o instituto, em 69,8% dos casos o abusador é opai biológico, em 29,8%, o padrasto, e em 0,6%, o pai adotivo.O número telefônico para denunciar abusos sexuais contra crianças eadolescentes, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, é 100 e funciona em todosos dias da semana, inclusive nos feriados, das 8 às 22 horas.