Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF), órgão da Procuradoria daRepública no Estado de São Paulo, expediu hoje (17) uma recomendação aosministérios da Saúde e da Fazenda “para que não determinem ou autorizem orepasse de novos recursos públicos” à Fundação Zerbini, que administra oInstituto do Coração (Incor), “além daqueles já ordinariamente previstos emorçamento ou daqueles que sejam absolutamente indispensáveis para manter acontinuidade, em curto prazo, do atendimento aos pacientes do SUS”.O MPF recomenda ainda que sejam feitas previamente auditorias contábeis efinanceiras no Incor antes de qualquer nova liberação.A recomendação, endereçada aos secretários-executivos dosministérios da Fazenda, Bernard Appy, e da Saúde, Jarbas Barbosa, diz que asauditorias são necessárias “para apurar a regularidade na realização dedespesas com recursos públicos e na contratação de recursos humanos, além dediagnosticar as reais causas da eventual crise financeira da instituição, em umprazo de dois meses”. A recomendação aos secretários é expedida “sob pena deresponsabilidade pessoal pelos danos decorrentes da eventual omissão”.Os procuradores pedem também “que o Incor cumpra a regraconstitucional e legal que não permite o atendimento preferencial a pacientesde planos de saúde e particulares, passando a utilizar fila única deinternações e cirurgias que inclua pacientes do sistema público e da iniciativaprivada, a ser implementada - ainda que gradualmente - nos próximos seismeses.”A Fundação Zerbini, que administra o instituto, tem dívida com bancos efornecedores de R$ 245 milhões. Metade do valor é devido ao Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social (BNDES).A fundação encontra dificuldades para pagar em dia o saláriode seus funcionários e dos cerca de 3.500 que atuam no Incor. Nesta semana, afundação demitiu 34 de seus 68 funcionários e solicitou ao BNDES um novoempréstimo, no valor de R$ 120 milhões.A situação de insolvência financeira da fundação está sendo acompanhada peloministro da Fazenda, Guido Mantega, por solicitação do presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva, desde que se reuniu com dirigentes da instituição emSão Paulo no dia 12.